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Dois adolescentes foram flagrados conduzindo motocicletas de forma irregular nas cidades de Natal e Nísia Floresta nesta terça-feira 1º. As ações foram realizadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv). Em ambos os casos, os responsáveis legais foram presos em flagrante por permitir a condução de veículo automotor por pessoas não habilitadas.
Na zona Oeste de Natal, no bairro Cidade da Esperança, um adolescente de 17 anos foi surpreendido realizando serviço de entrega (delivery) em uma motocicleta. Durante patrulhamento, os policiais identificaram o menor conduzindo o veículo em alta velocidade, além de constatar escapamento adulterado, provocando poluição sonora.
A mãe do adolescente, de 45 anos, foi detida no local e autuada com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que criminaliza a entrega da direção de veículo a pessoa não habilitada.
Ainda na tarde do mesmo dia, outro adolescente, desta vez de 14 anos, foi flagrado pilotando uma motocicleta em Nísia Floresta. O responsável legal pelo menor também foi preso e conduzido à delegacia para os procedimentos legais.
De acordo com o CPRE, a entrega de veículos a condutores não habilitados configura crime, conforme o artigo 310 do CTB, e prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte orienta pais e responsáveis a não permitirem que menores conduzam veículos automotores.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/adolescentes-sao-flagrados-conduzindo-motos/