A ordem no Palácio do Planalto passou a ser “jogar parado” para distensionar a relação com o Congresso após o governo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrando estar disposto a entrar numa nova crise institucional com o Legislativo para reverter a derrubada do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agendas internacionais e líderes estão envolvidos nas eleições internas do PT, coube ao segundo escalão do governo pavimentar a retomada das negociações.
Nessa quarta-feira (2/7), por exemplo, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo interlocutores, o encontro foi positivo, com disposição de negociação para resolver o impasse. Do lado do Executivo, houve um pedido para ajudar o Planalto a encontrar uma saída para atingir a meta fiscal sem sacritifcar a reeleição em 2026. Do Legislativo, solicitou-se para que a esquerda cesse a narrativa “ricos contra pobres” deflagrada pelo PT com partidos da base.
Não coincidentemente, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais pedir que cessem os ataques ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele foi apontado como o principal responsável pela derrota surpresa, ao pautar o IOF do dia para a noite sem aviso prévio ao Planalto ou aos parlamentares da base. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também pediu que a ofensiva fosse interrompida.
A crise do Planalto com o Congresso resumida:
- O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025.
- O Congresso reagiu mal à medida. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste.
- Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.
- O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto.
- O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política.
- Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25/6.
- O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.
- A derrota foi significativa para o governo, que só teve 98 votos, e marcou a primeira derrubada de um decreto presidencial desde o governo Collor.
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Hugo Motta, presidente da Câmara, durante votação da derrubada do decreto do IOF
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Hugo Motta, presidente da Câmara, durante votação da derrubada do decreto do IOF
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Derrubada do decreto presidencial que reajustava o IOF, no Senado
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Derrubada do decreto presidencial que reajustava o IOF, no Senado
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O presidente da Câmara, Hugo Motta
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Hugo Motta, presidente da Câmara
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Jaques Wagner e Davi Alcolumbre
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Motta é alvo de ataques nas redes
Nas redes sociais, o presidente da Câmara foi alvo de críticas e teve as contas do mandato escrutinadas. São postagens apontando suposta contradição entre o discurso de corte de gastos e o valor reembolsado pelo seu gabinete, e ainda sua atuação para aumentar o número de deputados federais.
No X, o termo “Congresso da mamata” chegou aos Trending Topics. Motta também foi frequentemente chamado de “traidor”, por ter chegado ao cargo com apoio do Planalto e impor uma derrota histórica aos aliados. Para completar o clima hostil, interlocutores de Lula indicaram que o presidente poderia não sancionar o aumento da quantidade de parlamentares, como resposta à derrubada abrupta do IOF.
Diante desse cenário, jogar parado foi a estratégia adotada pela cúpula do governo, pois as cartas foram colocadas à mesa. O Executivo acionou outro Poder, ameaçou cortar emendas, faz pressão nas redes com um discurso anti-Congresso e pode não sancionar uma pauta impopular, deixando a “bomba” no colo de deputados e senadores. O Congresso pode complicar o Orçamento Federal, travar a MP arrecadatória
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Quando Lula entra em jogo
Parte dos ministros estava com Lula na sua viagem à Argentina, onde o Brasil reassumiu a presidência do Mercosul. Mais auxiliares devem acompanhar o chefe do Executivo na cúpula do Brics no Rio de Janeiro. Segundo interlocutores, o presidente da República só deve se envolver de fato nas negociações do IOF no meio da próxima semana, considerando que domingo (6/7) será realizada a eleição interna do PT.
Segundo interlocutores, os eventos internacionais ajudarão o governo. Enquanto Lula estava na Argentina e cumprirá agendas do Brics, a cúpula do Congresso está em Portugal para o Fórum Jurídico de Lisboa. É o famoso “Gilmarpalooza”, nome informal dado ao evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Lá está, por exemplo, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, responsável pela ação do IOF contra o Congresso, protocolada na Suprema Corte.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/iof-governo-joga-parado-escala-auxiliares-e-atrasa-entrada-de-lula