Lula coloca o MST em grupo de planejamento do Plano Safra

Na contramão das recentes votações no Congresso Nacional que tentam limitar a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no governo federal, o governo Lula nomeou os sem-terra para integrar um grupo de entidades convocadas para elaborar o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025, que deverá disponibilizar mais de R$70 bilhões para pequenos agricultores.

A inclusão do MST no rol dos elaboradores do Pronaf ocorre no momento em que parlamentares tentam impor limites aos sem-terra. Na terça-feira, 28, durante a sessão de votação dos vetos presidenciais, o Congresso derrubou um veto do presidente Lula sobre o grupo e retomou a proibição de a União realizar despesas que direta ou indiretamente promovam, incentivem ou financiem invasão ou ocupação de propriedades rurais ou privadas.

“Por mais que o MST cometa toda sorte de crimes e irregularidades, jamais o PT irá se afastar ou punir o movimento”, criticou o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que foi presidente da CPI do MST e hoje comanda a Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto de lei que impede invasores de terra de participarem de  programas assistenciais como Minha Casa, Minha Vida. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

Durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o MST enfrentou dificuldades. O movimento estima que 705 dos seus integrantes não tiveram acesso ao Pronaf devidos a questões burocráticas e baixa capilaridade.

No terceiro mandato de Lula, o crédito do Pronaf aumentou em 34% em comparação ao período 2022/2023. Além do movimento invasor de terras, o governo petista beneficiou indígenas e quilombolas.

Para justificar a inclusão dos sem-terra e de entidades ligadas a eles no grupo que vai formatar as políticas de auxílio à agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário apontou, genericamente, para “a relevância das organizações representativas” do setor e para uma política nacional de abastecimento que enfrente a volatilidade de preços e mitigue fatores como a insegurança alimentar.

Além do MST, integrarão o grupo de entidades para discutir o Pronaf inclui organizações simpáticas ao movimento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Uma das poucas não alinhadas a integrar as rodadas de discussão do Pronaf 2024/2025 é a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).