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O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 15 dias para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN), a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e a administração do Midway Shopping Center informem atualizações sobre as condições das passarelas da BR-101 na região da Grande Natal. Os ofícios foram enviados nesta terça-feira 16.
O órgão acompanha a situação das estruturas desde pelo menos 2011, com registros de notificações sobre riscos estruturais, incluindo corrosão generalizada, degradação do concreto e armaduras expostas, além de problemas relacionados à iluminação pública e acessibilidade.
De acordo com laudo técnico de perícia realizada pelo MPF em 2024, “de maneira geral, as passarelas necessitam de manutenção continuada, pois apresentam defeitos típicos da passagem do tempo sem ações preventivas e, devido a isso, agora já ensejam o uso de manutenção corretiva imediata, sob o risco de perda de vida útil e insegurança ao usuário”.
No mês de abril, uma mulher sofreu fraturas graves após cair de uma altura de cinco metros, quando a tela de proteção lateral cedeu em uma passarela no município de Parnamirim.
O procurador da República Camões Boaventura afirmou que há urgência na adoção de medidas. Segundo ele, é necessária “a necessidade de salvaguardar a integridade física dos pedestres que utilizam diariamente tais passarelas”. O procurador também considera “indispensável a renovação e atualização das informações sobre as licitações e obras em andamento”.
O Dnit/RN é responsável pela gestão da rodovia federal e por um plano de trabalho voltado à manutenção corretiva e preventiva das passarelas. A Prefeitura de Natal, por meio da STTU, responde pelo processo licitatório e início das intervenções nas passarelas localizadas nas avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais. Em atualização realizada em setembro de 2025, a STTU informou que a licitação estava em fase final de ajustes técnicos e de definição orçamentária para publicação do edital.
O Midway Shopping Center é responsável pela reforma da passarela localizada na Avenida Nevaldo Rocha, como medida relacionada ao licenciamento urbanístico do empreendimento. Em abril de 2026, a empresa informou um cronograma de recuperação estrutural, elétrica e de limpeza, com previsão de conclusão para 5 de junho deste ano, além da apresentação de um plano de manutenção preventiva de longo prazo.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/mpf-ve-risco-a-seguranca-e-cobra-manutencao-de-passarelas-em-natal/

