Produtor de “Dark Horse” exige ordem dos EUA para entregar dados

Michael Davis, que se identifica como sócio majoritário da Go Up Entertainment LLC, orientou que documentos da empresa guardados nos Estados Unidos não sejam enviados diretamente à Polícia Federal no inquérito sobre o financiamento de “Dark Horse”. Em e-mail enviado à produtora Karina Ferreira da Gama, ele condicionou qualquer entrega a procedimentos de cooperação jurídica entre Brasil e Estados Unidos e a uma ordem de juiz americano. Com informações de O Globo.

A PF havia solicitado dados societários, contábeis, fiscais, bancários e contratuais da produtora para aprofundar a investigação sobre os recursos destinados ao filme. Davis afirmou que seguia orientação de advogados nos Estados Unidos ao negar autorização para o envio direto dos documentos às autoridades brasileiras.

“Não autorizo o encaminhamento, às autoridades brasileiras ou a quaisquer terceiros, de documentos societários, contábeis, fiscais, bancários ou contratuais da empresa custodiados nos Estados Unidos sem a estrita observância do devido processo legal norte-americano”, escreveu Davis.

Na mensagem, o produtor disse que pedidos brasileiros sobre documentos sob jurisdição americana devem tramitar pelos canais diplomáticos e de cooperação jurídica internacional. Ele citou carta rogatória ou pedido de assistência judiciária mútua como mecanismos possíveis.

PF pediu informações à produtora em agosto

Karina recebeu o ofício da Polícia Federal em 19 de agosto, com prazo de dez dias para apresentar as informações requisitadas. Em 2 de setembro, ela encaminhou o pedido a Davis e informou que precisava do apoio dele para preparar a resposta.

Davis sustentou que a produção, a exibição ou a entrega de documentos da Go Up Entertainment LLC deveriam ocorrer apenas mediante determinação de um juiz dos Estados Unidos. O e-mail também menciona o direito da empresa ao contraditório no procedimento americano.

A troca de mensagens integra os autos do inquérito sobre “Dark Horse”, que se tornaram públicos após o levantamento do sigilo de procedimentos relacionados ao caso Master. A corporação busca esclarecer o percurso do dinheiro empregado na produção.

Ao pedir o aprofundamento das diligências, a PF apontou a necessidade de identificar a origem dos recursos, o trânsito dos valores e os beneficiários finais. A investigação também busca contratos, comprovantes, instrumentos de câmbio, notas fiscais e documentos societários ligados ao financiamento do filme.