Foto: ASCOM SEMPM –
O Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero foi elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência da ONU, com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e a Coordenação Especial da Agenda Teresina 2030, ligada à Secretaria Municipal de Articulação Institucional (Semai). O trabalho partiu de um memorando firmado entre a agência da ONU e o Município.
A SMPM vai coordenar a execução com as demais secretarias, instituições parceiras e sociedade civil. Um comitê intersetorial de governança e relatórios anuais com indicadores vão acompanhar o cumprimento das metas. O plano segue o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 da Agenda 2030, que trata da igualdade de gênero.