Governo Lula calcula economia de até R$ 50 bilhões com regulação das big techs

As grandes plataformas digitais movimentaram cerca de R$ 410 bilhões no Brasil em 2025, segundo levantamento do Ministério da Fazenda. Diante do peso dessas empresas na economia, o governo Lula tenta avançar com um projeto que amplia a fiscalização sobre o setor e pode representar uma economia anual de até R$ 50,6 bilhões para consumidores e empresas.

A proposta, que enfrenta resistência das big techs e da oposição, está em discussão na Câmara dos Deputados. O texto dá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instrumentos para acompanhar a atuação das gigantes da tecnologia e combater práticas que dificultem a entrada de concorrentes.

Entre as mudanças estão regras de transparência e mecanismos para impedir que plataformas privilegiem seus próprios produtos e serviços.

Disputa por mercado

O governo apresentou nesta segunda-feira (16) um estudo para sustentar a proposta. Segundo a Secretaria de Reformas Econômicas, a redução dos custos poderia variar de R$ 15,3 bilhões a R$ 50,6 bilhões por ano, dependendo dos efeitos de uma maior concorrência.

A análise considera 13 atividades, entre elas publicidade digital, transporte por aplicativo, serviços de nuvem e sistemas operacionais. Juntas, essas áreas faturaram R$ 153,3 bilhões no país no ano passado.

A maior fatia está na computação em nuvem, com R$ 66,3 bilhões, seguida pelos anúncios em redes sociais, que movimentaram R$ 23,5 bilhões.

O projeto estabelece critérios para enquadrar empresas de grande porte em regras específicas. Entre os parâmetros estão receitas superiores a R$ 5 bilhões no Brasil ou R$ 50 bilhões no mercado mundial.

A Fazenda ressalta que os valores calculados são apenas cenários possíveis. A legislação não estabelece preços para os serviços, mas procura criar condições para que a concorrência pressione os custos para baixo.

O relator, Aliel Machado (PV-PR), pretende manter seu parecer e negociar os votos necessários para aprovar a proposta. Se passar pela Câmara, o texto seguirá para o Senado.

Fonte: https://revistaforum.com.br/revista-forum/lula-economia-regulacao-big-techs/