Sóstenes Cavalcante compara estátua de Xangô no STF à obrigação de rezar Pai Nosso nas escolas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) criticou nesta quarta-feira (18), a inauguração de uma escultura do Oxê de Xangô no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado de extrema direita comparou a homenagem às religiões de matriz africana com decisões judiciais envolvendo a recitação do Pai-Nosso em escolas. Segundo o parlamentar, há tratamento desigual entre manifestações religiosas cristãs e não cristãs em espaços públicos.

“Para Xangô, homenagem no STF. Para o Pai-Nosso, disputas na Justiça!”, escreveu. Sóstenes declarou respeitar todas as religiões, mas questionou o que considera uma seletividade na forma como manifestações de fé são tratadas pelo poder público e pelo Judiciário.

A escultura de Xangô

A escultura foi inaugurada na terça-feira (17), no Salão Nobre do STF, em Brasília. O Oxê é um machado de duas lâminas associado a Xangô, orixá ligado à lei e à Justiça nas tradições iorubá e afro-brasileiras. A peça simboliza, entre outros valores, o equilíbrio e a imparcialidade nos julgamentos. A instalação foi solicitada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e integra as atividades da Semana da Consciência Negra.

Ao combater a estátua, Sóstenes citou três episódios em que foram negadas a obrigação de alunos rezarem o Pai-Nosso nas escolas, além de um momento de recitação da Bíblia. Em Barra Mansa (RJ), em 2017, a Justiça suspendeu uma ordem da Secretaria Municipal de Educação que determinava a realização diária do Pai-Nosso nas escolas municipais. A regra previa que os estudantes que não quisessem participar apresentassem uma autorização dos responsáveis e permanecessem em uma fila separada das demais crianças. Ao conceder a liminar, o juiz considerou que a medida poderia estimular discriminação e constrangimento entre os alunos.

Em São José do Rio Preto (SP), a Câmara Municipal aprovou, em abril de 2025, uma lei que tornava obrigatória a recitação semanal do Pai-Nosso em escolas públicas e privadas. A norma permitia que os alunos fossem dispensados mediante declaração dos responsáveis. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei por meio de liminar e, posteriormente, declarou sua inconstitucionalidade.

O terceiro caso mencionado por Sóstenes ocorreu em Campinas (SP). A Câmara Municipal havia autorizado, por meio de uma resolução de 1996, a realização de um momento de meditação da Bíblia no início das sessões ordinárias. O Tribunal de Justiça paulista considerou a medida inconstitucional por entender que ela contrariava os princípios da laicidade do Estado e da isonomia. A Câmara recorreu ao Supremo, mas o andamento do processo não altera o fato de que a autorização foi questionada judicialmente.

O que existe na sede do STF

A comparação feita pelo deputado ocorre em um contexto no qual o próprio Supremo mantém símbolos de várias religiões em suas dependências. No Plenário, há um crucifixo instalado atrás da cadeira do presidente da Corte, referência à tradição cristã. A inauguração do Oxê de Xangô acrescentou ao edifício uma representação ligada às religiões de matriz africana.

O Estado é laico

Em novembro de 2024, o STF decidiu, por unanimidade, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola, por si só, a laicidade do Estado nem a liberdade de crença. O julgamento ocorreu no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.249.095, com repercussão geral, e estabeleceu que esse entendimento deve orientar os demais tribunais. A Corte considerou que símbolos religiosos também podem expressar aspectos históricos e culturais da formação do país.

A instalação da escultura de Xangô atende a um pedido apresentado pelo Idafro em fevereiro de 2025, após essa decisão. A peça, portanto, não foi colocada no Supremo por determinação judicial, mas como iniciativa institucional de reconhecimento da diversidade religiosa. A obra foi inaugurada durante a Semana da Consciência Negra, com a presença de representantes de religiões de matriz africana e autoridades.

Diálogos religiosos

Na cerimônia, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que as tradições religiosas não precisam se excluir e que podem dialogar. O Oxê, com suas duas lâminas, representa a ideia de que a Justiça deve considerar os diferentes lados de uma controvérsia antes de decidir.

A discussão envolve situações juridicamente distintas: a exposição de símbolos religiosos em edifícios públicos e a imposição de uma prática religiosa a estudantes ou servidores. A decisão do STF de 2024 tratou da primeira hipótese. Já os processos citados por Sóstenes discutiram a obrigatoriedade de orações ou momentos devocionais em instituições públicas, com implicações para a liberdade de consciência de quem não compartilha daquela crença.

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/sostenes-cavalcante-estatua-de-xango-stf-rezar-pai-nosso/