Janaína Lisboa
A Câmara aprovou a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como réus o deputado Alexandre por tentativa de golpe, nesta quarta-feira, o que representou uma derrota dos governistas. Com isso, abriu-se uma brecha para contestações à ação contra o ex-presodente Jair Bolsonaro.
Em sua fala, Ramagem apelou para o discurso de separação das competências dos poderes. Antes mesmo do início da sessão, os governistas viram ser rejeitado um requerimento de retirada de pauta. Na semana passada, um pedido de vista suspendeu a votação, mas o relatório apresentado à CCJ defendeu o trancamento de todo o processo, o que contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Ao falar sobre o tema, Ramagem disse que o parece é “brilhante” e contestou as competências do STF.
“O parecer está brilhante para esse requerimento de sustação penal. É indiscutível que vivemos uma hipertrofia de um poder sobre o outro, o judiciário sobre o legislativo. Não é apenas o ativismo judicial exacerbado, há uma clara usurpação das nossas competências, inclusive legislativas. Hoje o STF trata os deputados como irrelevantes, mais do que isso, no meu caso, parlamentar eleito, eu estou servindo de joguete de casuísta do STF. O STF precisava colocar um parlamentar nessa ação de trama de golpe”, afirmou.
O tema deve ser judicializado, já que o Supremo já se manifestou contra a extensão da suspensão da ação contra Ramagem para toda a ação penal. Além disso, o STF ressalta que a suspensão da ação só poderia contemplar os atos de Ramagem após a sua diplomação, em 2023. E é aí que os governistas pretendem contestar, já que segundo as investigações, alguns dos atos criminosos teriam ocorrido antes mesmo dele se tornar deputado federal. Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, fez um pronunciamento veemente sobre a questão.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-aprova-suspensao-da-acao-contra-ramagem-por-tentativa-de-golpe-e-abre-brecha-para-bolsonaro/