A tentativa da Câmara dos Deputados de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) abriu uma nova frente de crise entre o Legislativo e o Judiciário, expondo a fragilidade política do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A articulação, que contou com apoio de 315 deputados, teve como objetivo blindar Ramagem das acusações de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, mas acabou derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerando forte repercussão interna.
O movimento, visto como um gesto à base bolsonarista, foi liderado por Motta e aprovado em tempo recorde. No entanto, a reação entre parlamentares do centrão e da oposição foi imediata: muitos consideraram que o presidente da Câmara esticou a corda ao pautar um tema tão sensível em meio à tensão entre os Poderes. Um importante deputado do centrão avaliou, em conversas reservadas, que a postura de Motta colocou em risco o equilíbrio institucional.
A resposta do Supremo veio com firmeza. O ministro Flávio Dino acusou a Câmara de tentativa de ingerência em um processo judicial de competência exclusiva da Corte. Já o relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que os limites constitucionais sobre a imunidade parlamentar são claros e não permitem extensão a réus que não tenham mandato na época dos fatos ou que não sejam deputados federais.
No Congresso, a repercussão também foi imediata. Parlamentares da oposição e da base bolsonarista cobraram uma reação do presidente da Câmara. “Com a palavra, o presidente Hugo Motta. Vai defender a soberania do Parlamento ou assistir calado?”, questionou um deputado do PL. Por outro lado, governistas comemoraram a decisão do STF, que, segundo eles, freia uma tentativa de “anistia disfarçada”.
A votação, segundo analistas políticos, teve como pano de fundo não apenas a situação de Ramagem, mas também a de outros réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde na mesma ação. Para a Procuradoria-Geral da República, os crimes praticados por Ramagem após a diplomação como deputado poderiam justificar a suspensão da ação, mas os demais delitos – como tentativa de golpe e organização criminosa – continuam válidos e em curso.
Mesmo entre aliados, Motta enfrentou críticas. Líderes de partidos que compõem o bloco majoritário da Casa consideraram o gesto como precipitado e arriscado, alertando para o impacto negativo no já frágil relacionamento entre os Poderes. Deputados ligados ao governo também destacaram que a ação contrariou os esforços de pacificação institucional e pode acirrar os ânimos em votações futuras.
Nos bastidores, há avaliação de que a estratégia jurídica para recorrer da decisão do STF, por meio de embargos de declaração, deve ser abandonada para evitar novo desgaste. Integrantes do entorno de Motta reconhecem que não há ambiente político para insistir no confronto após o posicionamento firme dos ministros da Corte, especialmente diante da contundência dos votos.
Ao assumir o comando da Câmara no início do ano, Motta havia prometido conduzir uma gestão voltada ao diálogo e à reconstrução das pontes entre os Poderes. O episódio, no entanto, colocou essa promessa em xeque e trouxe questionamentos sobre sua capacidade de liderança em momentos de tensão.
Diante do impasse, a expectativa entre parlamentares é de que o presidente da Câmara adote uma postura mais cautelosa nos próximos movimentos, buscando conter o desgaste e evitar que a crise institucional se aprofunde ainda mais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/hugo-motta-e-pressionado-por-aliados-e-oposicao-apos-derrota-da-camara-no-stf/