MPSP pede acesso às imagens corporais de PM que matou suspeito em SP

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu acesso às imagens que registraram a execução de um suspeito, em agosto, durante uma abordagem policial em Guarulhos.

O MPSP tem feito reiteradas solicitações para que outros tramites investigativos sejam realizados, com a intenção de elucidar o caso. Em nota, o MPSP afirma que o respectivo Inquérito Policial para apurar os fatos já foi instaurado e distribuído. Confira na íntegra.

Nota – Ministério Público de São Paulo (MPSP)

Acerca da abordagem policial que redundou na morte de Danilo de Jesus Souza, ocorrida no Bairro Pimentas, Guarulhos, SP, e cujas imagens estão sendo veiculadas em diversos meios de comunicação, inclusive nas redes sociais, o MPSP esclarece que o respectivo Inquérito Policial para apurar os fatos já foi instaurado e distribuído junto à Vara do Júri, estando sob as atribuições do promotor de justiça Rodrigo Merli Antunes.

Desde o início do mês de setembro foram requisitadas diligências adicionais pelo promotor, em especial laudos periciais, compartilhamento de informações com a Corregedoria da PM, bem como as imagens completas das câmeras corporais utilizadas na ocasião, sendo certo que, com a vinda de todos esses elementos, será formada a convicção do representante ministerial.

Até lá, até mesmo por força de regramento legal (art. 38 da Lei 13.869/19), o promotor de justiça não antecipará qualquer juízo de valor acerca do caso.

Relembre o caso

Um policial militar disparou duas vezes contra a cabeça de suspeito rendido em abordagem realizada em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.

Durante o procedimento, um dos suspeitos foi preso. Já o segundo teria entrado em luta corporal com um dos agentes e sacado uma arma revólver contra o policial, que reagiu efetuando os disparos contra o homem. Veja o vídeo da abordagem.

Nas imagens divulgadas da câmera corporal do agente envolvido na ocorrência, é possível acompanhar parte da abordagem do PM enquanto o suspeito já está deitado no chão.

O vídeo é iniciado com gritos do agente repetindo várias vezes: “Põe a mão pra trás, põe a mão pra trás, c*******. Tira a mão da cintura”.

No vídeo, a todo instante, não é visto ninguém na via pública, onde aconteceu a abordagem. Toda a cena tem duração de exatamente dois minutos.

O policial militar Rafael Castanho Freitas, 34, que executou um suspeito em Guarulhos, na Grande São Paulo, participou de pelo menos mais uma ocorrência que terminou com morte em São Paulo.

CNN fez uma pesquisa em fontes jurídicas abertas, que mostram que ambas ocorrências aconteceram em Guarulhos e tiveram relatos semelhantes, em que os suspeitos foram baleados após reagirem.

A ocorrência em questão é de setembro de 2021, quando o policial atendeu uma solicitação de roubo a residência no bairro Parque Jurema, em Guarulhos.

Um suspeito teria feito um disparo na direção dos agentes, que revidaram e dispararam três vezes no peito do suspeito, que chegou a ser socorrido, mas morreu. Um dos tiros teria sido disparado por Castanho, segundo o documento.

A reportagem questionou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) sobre a atuação do policial após as ocorrências, mas ainda não teve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

O que diz a Ouvidoria

Em nota, a Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, após ter acesso as imagens do momento da abordagem, disse que o registro demonstra, em uma primeira análise, erro procedimental, o que, segundo o órgão, vem se tornando fato comum na escalada da violência policial.

“A sociedade não suporta mais assistir inerte a esta escalada de violência que fere a um só tempo os procedimentos da boa policia e da segurança publica, bem como os direitos e princípios de humanidade, esperando que a sonhada proteção aos cidadãos não se transforme, paliativamente, em tribunal de execução”, diz a nota.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mpsp-pede-acesso-as-imagens-corporais-de-pm-que-matou-suspeito-em-sp/