O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) afirmou que os ministros do Turismo, Celso Sabino, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ignoraram alertas sobre o aumento abrupto do preço de passagens aéreas para o Festival de Parintins. O parlamentar ressalta que o valor do trecho chegou a R$ 4,9 mil para uma viagem partindo de Manaus, a 50 minutos de distância.
O parlamentar afirmou que, em março deste ano, teve agenda com Sabino, onde alertou sobre o que considera uma prática abusiva. “Isso é um absurdo com a população que quer prestigiar um dos maiores eventos culturais do Brasil. (…) É um total descaso com o povo do Norte e conivência com a exploração comercial do nosso patrimônio cultural”. Segundo Mandel, o ministro mostrou-se surpreso e disse não acreditar que as companhias cobrassem preços extorsivos para aumentar os lucros nos períodos da festa.
Em outra frente, o deputado enviou um Requerimento de Informação ao Ministério de Portos e Aeroportos. Ele alertou que os valores praticados passaram de R$1.300, no início de junho, para R$4.399 a R$7.148, durante as datas do festival. A pasta respomdeu que o país adota o regime de liberdade tarifária definido em lei, e que não possui prerrogativa para intervir nos preços adotadospelas empresas.
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O deputado federal Amom Mandel, do Cidadania, apresentou projeto que pode impedir multa para usuários que acessarem redes por meio da VPN
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Boi Garantido é o campeão do Festival de Parintins em 2025
Fotos Mauro Neto/Secom
O Boi Garantido é representado pelas cores branco e vermelho
Fotos Mauro Neto/Secom
Caprichoso é o campeão do Festival de Parintins 2024
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Caprichoso é o campeão do Festival de Parintins 2024
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O ministério ainda destacou que o trecho que permitiria à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intervir em aumentos abusivos de preços foi vetado em 2005. “Cabe ressaltar, portanto, que o Poder Público não possui a prerrogativa de intervir na definição das tarifas praticadas pelas empresas aéreas, na medida em que operam sob regime de liberdade tarifária”, diz um trecho.
Amom Mandel reclama: “O que o governo está dizendo, com todas as letras, é que as empresas podem cobrar quanto quiserem e ninguém vai fazer nada. Estamos falando de um voo de menos de uma hora. Não há explicação razoável para esse tipo de aumento. Isso é abandono, é especulação com um bem público, com um serviço essencial. É uma sabotagem ao turismo, à cultura e à dignidade das pessoas que querem participar do festival. A aviação virou um cartel disfarçado e o povo está sendo explorado”.
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Contrapartidas
O parlamentar ainda aponta o contraste entre os preços cobrados e os incentivos estaduais, como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação. Segundo Amom, as companhias “descumprem sistematicamente os compromissos assumidos, cancelam voos, ignoram o consumidor e seguem impunes”. Como trata-se de uma política estadual, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que “não realiza fiscalização sobre contrapartidas decorrentes de benefícios fiscais estaduais, tampouco aplica penalidades nesse contexto”.
“A resposta do governo não só ignora a realidade, como também lava as mãos diante de um escândalo. Ao dizer que ‘não pode fazer nada’, o ministério está legitimando a exploração de uma população que depende do transporte aéreo para se deslocar. O Festival está sendo sequestrado pelo mercado. Hoje, quem não tem mais de R$ 10 mil para gastar entre passagens e hospedagem, fica de fora. Isso é inaceitável. É dever do Estado garantir que a cultura seja acessível, não um espetáculo de luxo inacessível ao povo”, reitera.
O Festival Folclórico de Parintins começou na sexta-feira (27/06) e terminou no último domingo (29/06). Estima-se que, em 2025, o evento tenha levado 120 mil pessoas ao município localizado no centro da Amarônia.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/parintins-deputado-diz-que-governo-ignorou-alerta-de-preco-de-voos