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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta terça-feira 8, a situação de emergência nos municípios de Currais Novos e Caicó, no Seridó, devido à seca prolongada. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações emergenciais de defesa civil.
Com o reconhecimento federal, os municípios estão autorizados a requisitar ajuda para compra de cestas básicas, água potável, refeições destinadas a equipes e voluntários, kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de outras ações de socorro imediato às populações afetadas.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os gestores municipais devem apresentar planos de trabalho detalhando metas e valores solicitados.
De acordo com o MIDR, após a análise técnica das propostas pela Defesa Civil Nacional, os recursos são autorizados e liberados por meio de publicação no DOU. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 76 situações de emergência vigentes, sendo 58 reconhecimentos por seca, 17 por estiagem e um por chuvas intensas.
A seca, segundo definição da Defesa Civil, caracteriza-se pela ausência prolongada de chuvas, provocando impactos mais severos do que a estiagem, que é uma redução temporária da precipitação. Em Currais Novos e Caicó, o cenário tem afetado o abastecimento de água e as atividades agropecuárias, principais fontes de sustento da população rural.
Além do apoio emergencial, a Defesa Civil Nacional oferece capacitações a distância para agentes municipais e estaduais, visando qualificar os profissionais no uso do S2iD e no planejamento de ações preventivas e de resposta a desastres. Esses cursos são direcionados a integrantes das estruturas de defesa civil em todas as esferas governamentais.
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Fonte: https://agorarn.com.br/rn/governo-reconhece-situacao-de-emergencia-em-currais-novos-e-caico-por-seca-prolongada/