O Pacto pela Educação foi oficialmente lançado no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira 17, com a participação de 34 instituições, incluindo universidades públicas e privadas, órgãos de controle e entidades do setor educacional. A iniciativa, coordenada pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEP), tem como objetivo principal articular esforços para resolver problemas educacionais no estado, desde questões básicas, como a desarticulação dos calendários escolares, até desafios mais complexos, como o transporte de alunos.
Gilberto Jales, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um dos coordenadores do GAEP, explicou que o pacto busca promover a sinergia entre as instituições. “O propósito é exatamente articular, juntar as instituições, juntar as forças, buscar resolver os problemas através de diálogo, através de pactuação, através de muita sinergia positiva”, afirmou Jales.
Um dos exemplos citados por Jales foi a desarticulação entre os calendários escolares de municípios e do estado, que impacta diretamente o transporte de alunos. “Você pega um município, qualquer município do estado, os calendários escolares do estado e o calendário escolar do município não são articulados. E aí isso traz um impacto, por exemplo, no transporte escolar”, explicou durante entrevista à rádio 91 FM.
O GAEP já obteve resultados positivos em outros estados, como no Pará, onde a iniciativa ajudou a matricular 9 mil alunos que haviam abandonado as escolas durante a pandemia. Além disso, o Ministério da Educação passou a considerar um adicional de 50% no valor per capita do transporte escolar para municípios do arquipélago do Marajó, após a intervenção do GAEP. “O GAEP fez toda essa sinergia e levou in loco o Ministério da Educação para verificar uma situação que era pleiteada, era buscada, era colocada, mas efetivamente não acontecia”, disse Jales.
No Rio Grande do Norte, o GAEP contará com a participação de instituições como o Sistema S, a Undime e conselhos de políticas públicas. Jales destacou a importância de olhar para o aluno como foco principal da educação. “Primeiro olhar para o aluno, ele é o objeto da educação, a educação existe por ele e para ele. Para ter um serviço de qualidade, para que ele possa aprender, se desenvolver”, afirmou.
O lançamento do Pacto pela Educação ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, e contou com a presença de representantes das instituições envolvidas. Jales convidou a população a participar das discussões. “Quem tem interesse nesse tema, quem tem responsabilidade, às 9 horas, lá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, ali em Candelária, no auditório do município”, disse.
A iniciativa do GAEP no Rio Grande do Norte segue um movimento nacional e internacional de órgãos de controle que buscam uma atuação mais proativa e preventiva na administração pública. “O tribunal não é um tribunal de fiscalização, fiscalização também faz parte do processo do trabalho, da atividade do tribunal, mas é um tribunal de controle da administração pública”, explicou Jales.
Com a formalização dos pactos, as instituições envolvidas terão maior segurança jurídica e administrativa para implementar mudanças necessárias. “Os órgãos de controle, o Tribunal de Contas, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral, Controladoria do Estado, Ministério Público, Estado-alvo, todo mundo vai estar junto e aqueles pactos já vão estar, digamos, chancelados, ou pelo menos com o olhar dos órgãos de controle”, concluiu Jales.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/pacto-pela-educacao-e-lancado-no-rio-grande-do-norte-com-participacao-de-mais-de-30-instituicoes/