A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) realiza até o dia 11 de julho a primeira edição da Semana de Acesso à Justiça, na Casa de Direitos de Maceió, localizada na Praça do Mirante do Jacintinho. A ação é coordenada pelo Núcleo de Justiça Comunitária e vai viabilizar 50 audiências de conciliação, oferecendo à população soluções rápidas e pacíficas para conflitos judiciais.
As audiências são realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A ação permite também reduzir a demanda existente no Judiciário.
A assessora especial da Superintendência de Prevenção à Violência, Amanda Lima, destaca a importância da conciliação como alternativa eficiente na resolução de impasses. “A conciliação estimula a cultura da paz, evitando o litígio e permitindo que as partes, com o apoio do conciliador, encontrem uma solução consensual. É uma forma de garantir direitos sem precisar recorrer a um processo judicial”, explica.
A maioria das audiências é voltada para questões do Direito de Família, como divórcios consensuais, pensão alimentícia e guarda de filhos. O objetivo é proporcionar um acordo que seja positivo para ambas as partes, de forma amistosa e preservando as relações e os direitos dos envolvidos.
Amanda Lima ressalta que a ação reforça o compromisso do Governo do Estado em promover o acesso à Justiça de forma gratuita. “Essa iniciativa mostra que o Estado e o Sistema de Justiça estão cada vez mais próximos da população, assegurando que todos tenham seus direitos respeitados”, finalizou.
Fonte: https://www.alagoas24horas.com.br/1678559/secretaria-de-prevencao-a-violencia-promove-semana-de-acesso-a-justica-na-casa-de-direitos-de-maceio/