Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou o pedido de tropas federais para garantir a segurança das eleições no município de São Gonçalo do Amarante.
Conforme a Corte, a decisão foi tomada após vários casos de violência política na região, incluindo um atentado a tiros contra o empresário Berg Guajá, aliado do candidato a prefeito Jaime Calado (PSD) e ex-marido da vereadora Márcia Soares (PT). O pedido de forças federais foi feito por Jaime logo após o crime.
No dia do crime, Berg afirmou em suas redes sociais que o crime tinha motivação política. Quatro dias depois, em pronunciamento na Câmara Municipal, Márcia afirmou que Jaime a tinha acusado de ser a mandante do atentado e disse que estava sendo alvo de violência política por parte do candidato por ser a líder do governo do atual prefeito Eraldo Paiva (PT), candidato à reeleição.
Com o pedido formalizado pelo TRE, agora vai caber ao TSE decidir se envia ou não as forças federais para a cidade.
“Deste modo, considerando a possibilidade de receio de grave perturbação dos trabalhos eleitorais, com o acirramento político acima do que normalmente se observa, o MPE se manifesta pelo encaminhamento ao TSE do pedido de forças federais para o município de São Gonçalo do Amarante, 51ª zona eleitoral”, explicou a procuradora regional eleitoral do Rio Grande do Norte, Clarisier Morais, ao opinar favoravelmente ao pedido.
A presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, reforçou a importância da medida protetiva para a garantia da segurança dos eleitores e do próprio processo eleitoral. “Infelizmente, nós temos visto a cada dia, mais episódios de violência que reclamam a adoção de medidas preventivas a fim de garantir a normalidade do pleito eleitoral”, afirmou.
TSE aprovou reforço para João Dias
Na terça-feira 24, o TSE aprovou o envio de apoio da Força Federal ao município de João Dias, que terá um reforço de mais de 40 policiais e oito viaturas no processo eleitoral. A decisão seguiu o entendimento do TRE-RN, que acatou o pedido do juiz da 41ª zona eleitoral após o assassinato do ex-prefeito Marcelo Oliveira, então candidato à reeleição, e de seu pai, Sandir de Oliveira, em 27 de agosto.
Conforme a Justiça Eleitoral, o pedido de auxílio das Forças Federais pelo TSE está previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para isso, os tribunais regionais eleitorais devem encaminhar a solicitação indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados. Os pedidos aprovados são enviados para o Ministério da Defesa.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/tre-aprova-envio-de-tropas-federais-para-sao-goncalo/