Manaus (AM) – Nesta segunda-feira (3), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Manaus oficializaram um acordo coletivo que visa a transferência de famílias residentes em áreas de risco no bairro Redenção para residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida”. A medida surge em resposta ao deslizamento ocorrido no mês passado, que resultou em duas mortes.
Acordo Assinado
O acordo, assinado pelo defensor Carlos Almeida Filho, da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), pelo secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, e pelo procurador-geral do Município (PGM), Rafael Bertazzo, pretende garantir uma moradia segura para as 43 famílias identificadas na área de risco iminente.
Início do Trabalho
A partir desta quarta-feira (5), a DPE-AM iniciará os acordos individuais com as famílias, conforme informado pelo defensor Carlos Almeida Filho.
As famílias serão transferidas para novas residências do “Minha Casa, Minha Vida” no menor prazo possível. Até a entrega dos apartamentos, a prefeitura oferecerá auxílio-aluguel de R$ 600,00 mensais.
Compromissos do Acordo
A DPE-AM atuará como mediadora para garatir que as medidas acordadas se efetivem. A prefeitura, por sua vez, se comprometeu a cadastrar as famílias, efetuar o pagamento do auxílio-aluguel e promover a remoção segura dos moradores da área de risco. Além disso, a prefeitura irá demolir e limpar o local após a desocupação.
Cronograma de Execução
O acordo prevê que a desocupação das residências deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a homologação judicial, com o pagamento do auxílio-aluguel iniciado no mesmo período. A demolição e limpeza do local serão realizadas em até 60 dias após a remoção completa das famílias.
Entenda o Caso
Em 19 de janeiro, um deslizamento de terra no bairro Redenção resultou na morte de duas pessoas. Após o incidente, a Defesa Civil Municipal mapeou a área e identificou 35 casas com risco iminente de desabamento. A DPE-AM, junto com representantes das secretarias municipais, foi acionada para construir um consenso e garantir a segurança das famílias afetadas.
Leia mais:
Bombeiros resgatam três pessoas após deslizamento no bairro Redenção, em Manaus
Prefeitura reforça ações de assistência às famílias afetadas por deslizamento no Redenção
Tragédia em Manaus: Deslizamento de terra deixa família soterrada no bairro Redenção
.
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
Fonte: https://emtempo.com.br/370300/amazonas/familias-de-area-de-risco-da-redencao-serao-transferidas-para-o-minha-casa-minha-vida/