Manaus inicia revisão do Plano Diretor com nova comissão

Prefeitura de Manaus inicia revisão do Plano Diretor com foco em crescimento sustentável

Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus deu início às etapas técnicas para revisar o Plano Diretor da cidade, documento que define as regras para o crescimento urbano da capital. A ação, coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), prevê a formação de uma comissão técnica intersetorial e o lançamento de um decreto municipal nos próximos dias.

Com o novo cronograma, o objetivo é reorganizar o desenvolvimento urbano de Manaus, buscando mais equilíbrio entre mobilidade, sustentabilidade e inclusão social. Todas as secretarias e autarquias municipais estão sendo convocadas a indicar representantes para compor os grupos de trabalho.

“Estamos consolidando uma versão preliminar com base na experiência diária das equipes técnicas do Implurb com a legislação urbanística vigente”, explicou o diretor-presidente do órgão, Carlos Valente.

Eixos da revisão

A proposta da nova legislação trará diretrizes atualizadas para o desenvolvimento de Manaus, com foco em:

• Estímulo ao adensamento populacional ao longo de corredores de transporte público;
• Incentivo a edifícios de uso misto, com fachadas ativas e maior integração ao espaço urbano;
• Ampliação e proteção de áreas verdes e criação de novos parques urbanos;
• Valorização da função social da propriedade privada, com estímulos à conservação ambiental.

Além disso, a revisão buscará alinhar o plano aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Nova Agenda Urbana e aos compromissos assumidos no Acordo de Paris.

Participação popular

A versão preliminar do novo Plano Diretor será disponibilizada para consulta pública, com audiências em todas as zonas da cidade, permitindo que instituições acadêmicas, setor produtivo, ONGs e a sociedade civil contribuam com críticas e sugestões.

“Vamos garantir que a população tenha espaço para debater, propor melhorias e ajudar a construir uma Manaus mais justa e eficiente”, reforçou Valente.

Diálogo com instituições

Diversas entidades já manifestaram apoio à iniciativa e dialogam com o Implurb sobre possíveis colaborações, entre elas:

• Ministério Público do Amazonas (MP-AM)
• Sebrae-AM
• Defensoria Pública do Estado (DPE-AM)
• Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Manaus)

Como consultar a legislação atual

A versão mais recente do Plano Diretor, com todas as atualizações até 2019, está disponível gratuitamente para consulta no site do Implurb.

A obra digital reúne leis consolidadas em um único documento, com mapas e tabelas organizadas por categorias.

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