Foto: Jailson Soares/O Dia –
O adolescente de 12 anos foi atropelado por um trator operado por um funcionário da empresa contratada responsável pela operação do aterro, enquanto dormia no local
A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), órgão ligado à Prefeitura Municipal, instaurou uma sindicância administrativa para apurar as circunstâncias da morte de David Kauan Silva da Costa, de 12 anos, ocorrida na madrugada do dia 21 de junho, nas dependências do aterro sanitário de Teresina. A informação consta na Portaria nº 78/2025, publicada no Diário Oficial do Município da última semana.
Segundo as informações, o adolescente foi atropelado por um trator operado por um funcionário da empresa contratada responsável pela operação do aterro, enquanto dormia no local. O consórcio Recicle/Aurora, responsável pela gestão do espaço, foi notificado oficialmente em 24 de junho a apresentar esclarecimentos no prazo de 72 horas. No entanto, até a data da publicação da portaria, não houve manifestação por parte da contratada.
A sindicância tem como objetivo apurar os fatos relacionados ao acidente, incluindo eventuais responsabilidades da empresa contratada e de servidores públicos que possam ter se omitido na fiscalização das atividades exercidas no aterro. A apuração será conduzida por uma comissão formada pelos servidores José Robispierre de Carvalho Leite (presidente), Alexandre José da Silveira Neto, Abib Salim Tajra Neto (designado presidente suplente) e Michelly Luana de Assis Silva Noleto. Os membros terão o prazo de 15 dias para a conclusão dos trabalhos e emissão do relatório final, prorrogável uma vez por igual período.
A portaria determina ainda que os integrantes da comissão serão dispensados de suas atividades regulares nos dias de coleta de provas. A medida está fundamentada no artigo 37, §6º, da Constituição Federal, que trata da responsabilização do Estado por danos causados por seus agentes.
Além da instauração da sindicância, a Prefeitura de Teresina, por meio de decisão anunciada pelo prefeito Silvio Mendes após reunião com vereadores, determinou mudanças no funcionamento do aterro. A partir das novas medidas, o espaço deixará de receber resíduos domiciliares, que serão encaminhados a aterros privados por meio de nova licitação. O aterro municipal passará a receber apenas resíduos classificados como inertes.
Fonte: portalodia.com