Liderados por Flávio Serafini (Psol), os deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estão articulando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso dos seis pacientes transplantados que contraíram o vírus HIV após receberem órgãos infectados.
Desde a semana passada, quando estourou o escândalo, o parlamentar foi o primeiro a se pronunciar sobre o caso, tendo enviado requerimento de informações junto ao governo. Nesta terça-feira (15/10), Serafini deu início ao recolhimento de assinaturas. A CPI pedirá a investigação nos contratos da secretaria estadual de Saúde e da Fundação Estadual de Saúde.
De acordo com o deputado, a CPI terá como objetivo esclarecer quais são os laboratórios autorizados a executar testes pela Fundação e a legalidade dos contratos celebrados; os motivos técnicos-administrativos que justificam o contrato da Secretaria com o laboratório PCS Lab Saleme, bem como a legalidade do contrato e a responsabilidade dos gestores que autorizaram a contratação.
“Precisamos saber também as razões pelas quais os laboratórios estatais, como o Hemorio e Laboratório Central de Saúde Pública do Rio de Janeiro Noel Nutels (LACEN/RJ), não realizaram os exames necessários e qual é a responsabilidade da Fundação Saúde, da Secretaria de Estado e seus gestores, diante das ilegalidades cometidas”, adiantou Serafini.
Já assinaram o requerimento Professor Josemar e Yuri Moura, ambos do Psol; Dani Balbi (PCdoB), Verônica Lima e Elika Takimoto, do PT; Carlos Minc (PSB); Martha Rocha (PDT); e Luiz Paulo (PSD). São precisos, no total, 24 assinaturas.
Erro laboratorial
Segundo informou o governo, o erro foi em dois exames do PCS Lab Saleme, laboratório que tem como um dos sócios Matheus Sales Vieira, primo do ex-secretário estadual de Saúde Doutor Luizinho, que é deputado federal pelo PP e líder do partido na Câmara dos Deputados. A unidade, localizada em Nova Iguaçu, foi contratada no ano passado pela pasta, via pregão eletrônico, a um custo de R$ 11 milhões.
Nesta segunda-feira (14/10), a Polícia Civil iniciou uma operação que investiga o laboratório. Foram presos Walter Vieira, sócio do PCS, casado com a tia de Doutor Luizinho, e Ivanilson Fernandes dos Santos, apontado como um dos responsáveis pelo laudo que atestou a segurança dos órgãos transplantados. Há outros dois sendo investigados.
De acordo com o deputado, a irmã do deputado federal também trabalha na Fundação de Saúde, órgão que assina o contrato com o laboratório. Doutor Luizinho foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023, período em que o laboratório recebeu quase R$ 20 milhões em pagamentos, de acordo com dados do Portal da Transparência.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/oposicao-na-alerj-quer-criar-cpi-para-investigar-caso-dos-pacientes-infectados-por-hiv-apos-transplante/