A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado encerrou nesta segunda-feira 16, suas atividades de 2024 com um recorde histórico de produtividade. O presidente da comissão, deputado Hermano Morais (PV), apresentou um balanço destacando que foram realizadas 36 reuniões ao longo do ano, com 502 projetos apreciados, um aumento de 3,2% em relação a 2023. Desse total, 492 foram aprovados, 10 rejeitados e 91 retirados de pauta.
“Alcançamos o maior número de projetos analisados em um único ano legislativo, fruto de um esforço coletivo envolvendo a Procuradoria Legislativa e os membros da CCJ”, declarou Hermano. Ele liderou as relatorias com 104 pareceres, seguido por Ubaldo Fernandes (92), Isolda Dantas (66) e outros parlamentares.
Entre as matérias aprovadas na última reunião do ano, destacou-se o projeto do Governo do Estado que regulamenta o auxílio-alimentação dos policiais e bombeiros militares. O líder do governo, deputado Francisco do PT, pediu urgência na tramitação, para que o texto seja votado em plenário ainda nesta semana, antes do recesso parlamentar.
Outras proposições aprovadas incluíram o reconhecimento da “Festa do Caju”, em Serra do Mel, no calendário oficial do Estado, proposta por Isaac da Casca (MDB); a criação da “Semana Estadual de Conscientização sobre o Ciclismo Sustentável”, de autoria de Taveira Júnior (União Brasil) e a instituição da “Rota dos Mercados Públicos e das Feiras Livres do RN”, proposta por Divaneide Basílio (PT).
Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Francisco do PT, Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB). As matérias aprovadas agora seguem para votação em plenário, encerrando o ano legislativo de 2024.
Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/ccj-encerra-2024-com-recorde-de-projetos/