A construção do Plano Nacional de Pesca Artesanal (PNAP) iniciou nesta segunda-feira (10), em Manaus, com a realização da Plenária Regional Norte I-2025. O evento acontece no Hotel Tropical e é promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O encontro visa desenvolver políticas públicas voltadas para pescadoras e pescadores artesanais de todo o Brasil para os próximos dez anos, entre 2025 e 2035.
Além do Amazonas, os estados do Acre, Rondônia e Roraima também estão representados, com o objetivo de definir princípios, metas, ações e estratégias para orientar as políticas pesqueiras do MPA em nível nacional. O Amazonas, um dos três maiores estados produtores pesqueiros do Brasil, conta com a presença de diversos representantes, como Alessandro Cohen, Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura da Sepror/Sepa.
Alessandro Cohen expressou a importância histórica da iniciativa: “Estamos muito felizes em participar desse momento, que marca a primeira vez na história do Brasil que será elaborado um Plano Nacional para a Pesca Artesanal, possibilitando um compromisso do Estado brasileiro com as famílias da pesca artesanal”, declarou Cohen.
O encontro também discute a necessidade de investimentos estratégicos na pesca artesanal, com foco em garantir práticas sustentáveis que promovam a segurança alimentar e a erradicação da pobreza no Amazonas e na região Norte do Brasil. Cohen ressaltou a relevância de incorporar as diretrizes voluntárias para garantir a sustentabilidade da pesca de pequena escala.
A plenária conta com contribuições de acadêmicos, pesquisadores, agentes públicos e membros da sociedade civil, e aborda quatro eixos estratégicos fundamentais para o setor pesqueiro. Representando 45% do território brasileiro, a Região Norte levará suas propostas e diagnósticos para a fase nacional da Conferência, que acontecerá em Brasília entre os dias 4 e 6 de junho.
Nos próximos dias, terça-feira (11/02) e quarta-feira (12/02), serão elaboradas as propostas finais para o Plano Nacional da Pesca Artesanal, com a entrega de moções e a aprovação do documento final. Também ocorrerá a eleição dos delegados da Regional Norte que representarão o estado na Plenária Nacional.
Sobre o PNPA 2025-2035
O Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA) é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA). Instituído pela Portaria MPA Nº 269, de 11 de junho de 2024, o plano tem como objetivo estruturar ações para a efetivação de políticas públicas voltadas aos pescadores e pescadoras artesanais, com um olhar para a sustentabilidade e a segurança alimentar para os próximos dez anos.
Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱
Fonte: https://emtempo.com.br/372127/amazonas/amazonas-participa-da-construcao-do-plano-nacional-de-pesca-e-aquicultura/