O imbróglio a respeito da falta de transporte escolar para alunos da rede municipal da educação ocasiona nesta quarta-feira, 19, mais um dia de protestos na Capital alagoana. Desde o final da tarde foram registrados ao menos dois pontos de interdição na parte alta de Maceió.
Protestos em Maceió nesta quarta-feira, 19
Na tarde de hoje aconteceu no prédio-sede do Ministério Público Estadual (MPAL) uma reunião para tratar sobre a retomada do serviço, que hoje encontra-se suspenso.
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Ao final do encontro que contou também com representantes do Ministério Público Federal (MPFAL), Defensoria Pública (DPEAL) e Conselho Municipal de Educação e Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos (FAEJA), fora duas mães de alunos.
Ficou decidido após a reunião que a empresa que teve o contrato suspenso será mantida, mas com outra frota e o próprio município de Maceió irá se comprometer em fiscalizar os itens de segurança, seja por meio do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) ou outro meio a ser apresentado.
A gestão municipal deverá apresentar um cronograma de fiscalização, retomada de serviço e reposição de carga horária perdida pelos alunos.
Vale lembrar que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém programas e repasses específicos para o financiamento do Transporte Escolar (PNATE) com recursos federais.
O Alagoas24Horas entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), mas não obteve retorno.
Os pontos onde há queima de pneus e outros materiais atrapalhando o trânsito ocorrem no conjunto Aprígio Vilela, no Benedito Bentes, e na Av. Durval de Góes Monteiro, perto da rotatória. Veja imagens:
Protesto na Av. Durval de Góes Monteiro (1)
Protesto na Av. Durval de Góes Monteiro (2)
Protesto na Av. Durval de Góes Monteiro (3)
Protesto no Aprígio Vilela (1)
Protesto no Aprígio Vilela (2)
Histórico
As aulas na rede municipal foram retomadas no dia 10 de Fevereiro mas muitos alunos – que não têm condições de chegar até às escolas com recursos próprios – deixaram de frequentá-las, por não terem o transporte garantido.
Durante a última semana, uma mãe residente no bairro Eustáquio Gomes, denunciou ao MPF a falta de transporte para mais de 20 crianças que dependem do serviço público para acessar a unidade Gigantinho do bairro Santos Dumont.
No último dia 12 de Fevereiro dois protestos motivados por esta questão foram realizados na Capital alagoana. O primeiro, no início da tarde, que bloqueou o acesso ao terminal do bairro Benedito Bentes e outro no início da noite, em um trecho da rodovia AL-101 Norte, entre os bairros de Guaxuma e Jacarecica.
Na sexta-feira (14) a Semed confirmou que a empresa terceirizada responsável pelo transporte escolar garantiu a retomada do serviço na segunda-feira (17), o que também não ocorreu.
Recomendação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na última quinta-feira (13) uma recomendação urgente à Semed para adoção imediata de medidas que garantam a normalização do transporte escolar no município como um todo, abrangendo toda a rede municipal de ensino, visando garantir o transporte seguro para todos os alunos.
O MPF também recomendou que a prefeitura tome providências para evitar a superlotação dos veículos, garantindo que nenhum aluno seja prejudicado. Caso seja necessária a suspensão temporária das aulas para readequação do transporte, a Semed deve apresentar, num prazo de 10 dias úteis, um novo calendário escolar para assegurar o cumprimento dos dias letivos.
Fonte: https://www.alagoas24horas.com.br/1652355/falta-de-transporte-escolar-ocasiona-mais-protestos-em-maceio-videos/