Combate à poluição sonora em Manaus: Veja canais de denúncia e medidas

Manaus (AM) – Nas grandes cidades, o rápido crescimento urbano e as atividades do cotidiano têm gerado um problema ambiental que afeta a qualidade de vida da população: a poluição sonora.

O excesso de ruído pode causar estresse, insônia e até problemas de saúde mais graves, como perda auditiva e doenças cardiovasculares.

Manaus

Manaus, como outras metrópoles brasileiras, não é diferente. O avanço urbano da capital amazonense trouxe consigo o desafio de equilibrar o desenvolvimento com a necessidade de bem-estar e tranquilidade de seus habitantes.

Em Manaus, os cidadãos têm à disposição canais específicos para denunciar infrações relacionadas à emissão de ruídos.

Canais de denúncia e fiscalização

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) é uma das responsáveis por fiscalizar e orientar estabelecimentos comerciais sobre os limites sonoros permitidos. Denúncias podem ser feitas por meio do telefone (92) 3236-7060 ou pelo email [email protected]

Além disso, para casos de ruído automotivo que desrespeitem a resolução nº 624 do Contran, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) pode ser acionado pelos números 0800 092 1188 ou (92) 98855-1654.

Conscientização e atitudes práticas

A conscientização da população é fundamental para combater a poluição sonora, complementando a fiscalização. Respeitar os limites sonoros legais e dialogar com a fonte do ruído pode evitar conflitos e promover equilíbrio urbano. Além disso, manter registros como vídeos e áudios fortalece denúncias, enquanto conhecer a legislação local garante a defesa do direito ao sossego.

1. Canais de denúncia:

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas):
    • Responsável por fiscalizar bares, restaurantes e outros estabelecimentos licenciados.
    • Contato: (92) 3236-7060.
    • Email: [email protected].
    • Disque-denúncia: (92) 98842-2161.
  • Polícia Militar e Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA):
    • Atuam em casos de ruído proveniente de vizinhos, que configuram infração ao Código Penal.
    • DEMA: (92) 3671-5175.
    • Policia Militar: 190.
  • Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU):
    • Atua em conformidade com a resolução nº 624 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o limite para som automotivo.  
    • Contato: 0800 092 1188 ou 98855-1654.

2. Resumo:

  • Conscientização da população sobre a importância do respeito aos limites sonoros.
  • Colaboração entre órgãos públicos e cidadãos.
  • A perturbação do sossego alheio é crime, sujeito a punições.

3. Recomendações:

  • Dialogar com a fonte do ruído antes de acionar as autoridades.
  • Manter registros (fotos, vídeos, áudios) do ruído para formalizar denúncias.
  • Conhecer a legislação municipal sobre limites de emissão sonora.

Leia mais:

Operação Mateus 6.6: Polícia apura denúncias de poluição sonora em Manaus

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Fonte: https://emtempo.com.br/384564/amazonas/combate-a-poluicao-sonora-em-manaus-veja-canais-de-denuncia-e-medidas/