Um empresário foi preso em flagrante, na segunda-feira (31), após denúncia anônima por estar comercializando carnes impróprias para o consumo humano.
Alexandre Dias dos Santos foi detido em seu estabelecimento comercial, o Mercado Novo, localizado no bairro de Pau da Lima, em Salvador, durante operação de fiscalização realizada por policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e por agentes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
De acordo com o delegado Thiago Costa, titular da Decon, foram encontrados nos freezers do mercadinho 50 quilos do alimentos em condições inadequadas para a venda e ingestão. Os produtos estavam com prazo de validade vencido, sem o prazo de validade ou apenas com o prazo da embalagem, do momento em que foram embaladas, e outras carnes em visível estado de decomposição.
Ainda conforme o delegado, embora o estabelecimento esteja registrado no nome da companheira de Alexandre, ele foi autuado pelo crime porque está à frente da gestão do mercado.
O empresário foi autuado por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90. A lei define uma pena de detenção de dois a cinco anos ao comerciante infrator ou gerente do estabelecimento que comercializar mercadoria imprópria para o consumo e que coloque em risco a vida da população.
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