Durante a 8ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE), representantes da comunidade quilombola Mocambo, situada no município de Porto da Folha, apresentaram diversas demandas em audiência pública. Algumas das preocupações relatadas foram o lançamento de esgoto sem tratamento nas proximidades do ponto de captação de água utilizado por carros-pipa, no povoado Niterói, e a ocorrência de erosões nas margens do Rio São Francisco.
“Na reunião, foram ouvidas lideranças e moradores da comunidade, cujos relatos revelaram a ausência de políticas públicas e violações de direitos fundamentais, como a falta de água nas residências do povoado Riachinho, assoreamento do rio nas proximidades do território quilombola, e cercamentos irregulares de áreas coletivas, entre outras questões”, detalhou a coordenadora estadual da FPI/SE, a procuradora da República Gisele Bleggi.
Esgoto sem tratamento
A partir das denúncias apresentadas, a equipe de Saneamento da FPI/SE realizou uma visita técnica ao local indicado. De acordo com a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, também coordenadora estadual da FPI/SE, foi constatado o despejo de esgoto diretamente no rio, sem qualquer tipo de tratamento, em área próxima à rampa de acesso do povoado Niterói, onde ocorre a captação de água por carro-pipa. “Diante da estrutura que a FPI/SE já possuía, acionamos a equipe de Saneamento, que confirmou o lançamento irregular de esgoto no São Francisco. Essa situação compromete a qualidade da água e representa um risco à saúde da população local”, afirmou a promotora.
O gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alexandro Xavier Bueno, que coordena a equipe de Saneamento da FPI/SE, ressaltou que o local é inadequado para a captação de água destinada ao consumo humano. Segundo ele, será necessária a notificação da Prefeitura de Porto da Folha e a análise, junto aos órgãos responsáveis pela operação do carro-pipa — como o Exército e a Defesa Civil — da viabilidade de transferir o ponto de captação.
“Existe um risco elevado de contaminação da água utilizada para abastecimento, uma vez que a proximidade com os esgotos pode comprometer sua qualidade. Mesmo quando não há sinais visíveis de poluição, substâncias químicas, patógenos e outros contaminantes presentes no esgoto podem se espalhar pela correnteza e atingir a área de captação”, alertou. A recomendação dos técnicos da FPI/SE é a adoção de alternativas para captação em locais afastados de fontes poluidoras ou, caso não seja possível, a implantação de tecnologias eficientes de tratamento da água, garantindo sua potabilidade.
Erosão nas margens do São Francisco
Outro ponto crítico apontado pela comunidade Mocambo foi a ocorrência de erosões nas margens do rio São Francisco. Após visita técnica aos locais indicados, a equipe Aquática da FPI/SE confirmou a existência dos danos. A erosão, agravada pelo assoreamento e pela ocupação irregular das margens, também será alvo de encaminhamentos legais.
“O Ministério Público Federal se comprometeu a dar seguimento a todas as demandas apresentadas, enquanto o MP de Sergipe informou que vai auxiliar na questão do abastecimento da água, atuando em conjunto com o MPF, junto ao Governo de Sergipe. Por fim, será elaborado relatório com a consolidação dos pleitos de Mocambo, apresentando-o no final da fiscalização”, concluiu a procuradora da República Gisele Bleggi.
FPI/SE
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe é uma realização dos Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Nesta edição, conta com cerca de 150 profissionais de 27 instituições, com atuação em 9 municípios sergipanos.
Fonte: Assessoria de Comunicação da FPI/SE
Fonte: https://ajn1.com.br/urbano/fpi-se-identifica-lancamento-irregular-de-esgoto-e-erosao-nas-margens-do-rio-sao-francisco/