O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), o Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a Sociedade Sergipana de Pediatria (Sosepe) realizaram, no início da semana, inspeções no Hospital da Criança e no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal. A ação teve o objetivo de verificar o cumprimento dos compromissos firmados junto ao Estado e ao Município de Aracaju durante audiência realizada no último mês de março, especialmente quanto ao enfrentamento da sazonalidade das síndromes gripais, ampliação do horário de funcionamento e à oferta de atendimento pediátrico qualificado.
A inspeção contou com a presença das promotoras de Justiça Alessandra Pedral (Saúde), Lilian Carvalho (Infância e Adolescência) e Talita Cunegundes (CAOp da Infância e Adolescência); da presidente da Sosepe, Ana Jovina; e do presidente do Cremese, Jilvan Pinto. As autoridades identificaram avanços, mas também apontaram falhas graves nos locais visitados.
No Hospital da Criança, embora a estrutura física esteja relativamente adequada e a equipe parcialmente completa, a ausência de médicos pediatras preocupa. “A escala está pronta e completa, mas a maioria dos profissionais é composta por médicos generalistas. Isso compromete o atendimento especializado às crianças. Faltam equipamentos essenciais, como a cânula nasal de alto fluxo, que deveria estar padronizada”, destacou Ana Jovina.
Situação mais delicada foi observada no Centro de Atendimento e Triagem a Síndrome Gripal. Segundo a promotora de Justiça Alessandra Pedral, o município havia assumido o compromisso de iniciar, a partir de 18 de março, o funcionamento da unidade das 7h às 19h, com escala de pediatras em tempo integral. Contudo, foi constatado que a unidade está funcionando das 7 às 13 h, e sem profissionais de pediatria.
“O atendimento pediátrico está sendo realizado por clínicos gerais, o que não atende ao pactuado com o Ministério Público de Sergipe. Além disso, não há um coordenador na unidade, alguns profissionais estão acumulando funções administrativas e farmacêuticas, e há ausência de equipamentos básicos para atendimento de emergência, como desfibrilador e medicações no carrinho de parada. A Secretaria Municipal de Saúde, após a pactuação, inclusive, divulga em suas redes sociais que o Centro já está funcionando até as 19h, quando na prática isto não vem ocorrendo”, explicou a promotora de Justiça.
A localização da unidade de síndromes gripais também foi motivo de preocupação. As equipes constataram que a limitação de acesso pode contribuir para a baixa procura da população, uma vez que não há linhas de transporte público que atendam diretamente o local.
O presidente do Cremese, Jilvan Pinto, reforçou as preocupações e destacou que tanto no Hospital da Criança quanto no Centro de Atendimento não há pediatras de plantão. “Essa ausência compromete a segurança e a qualidade do atendimento às crianças, especialmente em um período de sazonalidade e aumento de casos respiratórios”, afirmou.
O MP-SE já agendou uma nova audiência com representantes do Município de Aracaju e da Secretaria Municipal da Saúde para 14 de abril. Na ocasião, serão cobradas explicações e providências para o efetivo cumprimento dos acordos firmados.
Fonte: MP-SE
Foto: Ícaro Novaes
Fonte: https://ajn1.com.br/urbano/durante-inspecoes-em-unidades-de-saude-ministerio-publico-de-sergipe-constata-descumprimento-de-acordos-para-periodo-de-sazonalidade/