Criador é multado em R$ 490 mil por maus-tratos a 104 porcos na BR-174

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 490.970 mil um criador de suínos que atuava de forma irregular no km 64 da BR-174. A ação de fiscalização foi concluída na terça-feira (04/08) e contou com apoio da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). A propriedade foi embargada.

Fiscalização encontra animais desnutridos e silvestres em cativeiro

Durante a vistoria, os fiscais identificaram 104 porcos — entre adultos e filhotes — sendo alimentados apenas com sementes de açaí. Os animais apresentavam sinais de desnutrição. Também foram encontrados seis animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro: cinco queixadas (Tayassu pecari) e um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulata), sem autorização ambiental.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a equipe também identificou o lançamento de resíduos da criação diretamente em um curso d’água, agravando o impacto ambiental da atividade.

“Diante das irregularidades, o Ipaam lavrou quatro autos de infração contra o responsável pela propriedade. As multas aplicadas se referem à criação de suínos sem licença ambiental, maus-tratos a animais, manutenção ilegal de animais silvestres e lançamento de resíduos em corpo hídrico”, explicou Picanço.

Técnicos confirmam maus-tratos e doenças nos animais

O coordenador da Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa), Marcelo Barroncas, informou que os animais estavam sem alimentação adequada há bastante tempo.

“Eles se alimentaram apenas de caroços de açaí, e alguns já estavam morrendo devido à falta de comida e possivelmente por doenças”, afirmou.

Uma nova equipe, com médicos-veterinários do Ipaam, foi acionada para avaliar a saúde dos animais. A Adaf foi consultada para avaliar a possibilidade de doação dos suínos, mas a medida foi suspensa, pois os animais apresentaram sinais de doenças.

O capitão José Inácio, do BPAmb, informou que a fiscalização começou a partir de uma denúncia anônima sobre a criação irregular e os maus-tratos.

Entenda as multas aplicadas

As penalidades aplicadas somam R$ 490.970 mil, divididas da seguinte forma:

• R$ 210.500 mil: criação de suínos sem licença ambiental;
• R$ 30 mil: manutenção de cinco queixadas e um jabuti-tinga sem autorização;
• R$ 90.470 mil: maus-tratos a seis animais silvestres e 104 porcos;
• R$ 160 mil: lançamento de resíduos da criação em curso d’água.

Toda a criação, assim como os dois galpões utilizados na propriedade, foi embargada até que as irregularidades sejam corrigidas.

O infrator tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.

Abate sanitário será realizado

A coordenadora estadual do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS), médica-veterinária Jeane Barbosa, afirmou que alguns porcos apresentaram sintomas neurológicos e que as causas ainda serão investigadas.

“São animais que não estão em condições sanitárias para serem comercializados e irem para a alimentação humana. Por esse motivo, esses animais serão abatidos”, disse.

O abate será feito em um local licenciado, e as carcaças serão encaminhadas para um certificado graxeiro, garantindo o controle sanitário.

Barbosa explicou que os animais podem estar contaminados com doenças como Peste Suína Clássica (PSC), Peste Suína Africana (PSA), Doença de Aujeszky e Síndromes Respiratórias dos Suínos, entre outras zoonoses.

Animais silvestres seguem sob responsabilidade do infrator

Os animais silvestres permaneceram sob responsabilidade do infrator, nomeado como fiel depositário. Ele não pode vender, transferir ou comprometer o bem-estar dos animais até que o Ipaam conclua a remoção para local autorizado.

Denúncias e fiscalizações

O Ipaam disponibiliza o número (92) 98557-9454 para denúncias via WhatsApp. As ações de fiscalização continuam sendo intensificadas para coibir práticas ilegais e proteger a fauna amazônica.

Leia mais:

Projeto implementa sistema de multas por maus-tratos aos animais vinculados ao CPF

Para ficar por dentro de outras notícias e receber conteúdo exclusivo do portal EM TEMPO, acesse nosso canal no WhatsApp. Clique aqui e junte-se a nós! 🚀📱