A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (10/04), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 3.952/2024, de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União Brasil) e Luiz Paulo (PSD), que propõe a atualização e expansão do Programa de Apoio Psico Socioemocional nas escolas da rede pública estadual. A matéria também visa oficializar o nome do programa para “Crescendo Juntos” e torná-lo uma política permanente do estado.
O PL busca alterar a Lei 9.456/21, que originalmente instituiu o programa em resposta aos impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental da comunidade escolar. A nova proposta desvincula o programa do contexto pandêmico, com o objetivo de integrá-lo de forma contínua ao sistema educacional, oferecendo suporte psicológico e emocional a alunos, professores e demais profissionais da educação.
A ideia é ampliar as diretrizes e objetivos do “Crescendo Juntos”. O foco principal será o desenvolvimento integral dos estudantes e a promoção de um ambiente escolar mais acolhedor e seguro. Entre as novas diretrizes propostas, destacam-se o estímulo à convivência harmoniosa e à gestão de conflitos dentro das unidades de ensino.
O projeto de lei também prevê a oferta de atendimento psicológico em situações de crise, a capacitação de profissionais da educação para atuarem como promotores de saúde mental e a integração das práticas de apoio socioemocional aos projetos pedagógicos das escolas.
Adicionalmente, o programa deverá incluir atividades e oficinas voltadas ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, atendimento psicológico individual ou em grupo, a identificação precoce de possíveis problemas emocionais entre os membros da comunidade escolar e o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas especializadas na área de saúde mental.
Na justificativa do projeto, os deputados autores argumentam que “a educação não se restringe ao aprendizado acadêmico, mas também deve considerar o bem-estar emocional da comunidade escolar”.
Eles defendem que a formalização de diretrizes claras para o programa permitirá uma abordagem mais estruturada e consistente, com o potencial de transformar a saúde mental em uma política educacional de Estado de caráter permanente. O PL terá que passar por nova votação em plenário.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/crescendo-juntos-programa-de-apoio-emocional-para-estudantes-pode-se-tornar-permanente/