Presos na Argentina por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, um grupo de brasileiros denunciou publicamente as condições degradantes a que estão submetidos em uma penitenciária no país vizinho. Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (14), os detidos afirmam que a estrutura carcerária é ainda mais precária que a do Complexo da Papuda, em Brasília, frequentemente criticado por violações de direitos humanos.
As declarações foram feitas em entrevista ao UOL, em que os presos descreveram uma rotina marcada por superlotação, falta de higiene e alimentação insuficiente. “Aqui é muito pior que a Papuda. Somos tratados como se fôssemos monstros, quando tudo o que fizemos foi lutar pelo nosso país”, afirmou um dos detidos, que não teve sua identidade revelada por questões de segurança.
Segundo o grupo, o sistema prisional argentino tem ignorado princípios básicos de dignidade humana. Entre as denúncias estão celas insalubres, ausência de cuidados médicos e violência por parte de agentes penitenciários. Eles também afirmam que há dificuldades para se comunicar com seus familiares e com autoridades brasileiras.
As prisões ocorreram após a fuga de alguns envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília, em janeiro de 2023. Após terem seus nomes incluídos na lista de procurados pela Interpol, vários foram localizados na Argentina e passaram a responder por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e atos antidemocráticos.
A situação tem provocado mobilização entre parlamentares ligados à extrema direita, que passaram a cobrar do Itamaraty uma atuação mais incisiva em defesa dos presos. Já entidades de direitos humanos apontam para a contradição no discurso dos detentos. “Essas pessoas desprezaram os fundamentos da democracia e agora tentam se valer dela para escapar de consequências legais”, afirmou um membro do Instituto Vladimir Herzog, sob anonimato.
A Secretaria de Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores confirmou que acompanha o caso e que presta apoio consular aos brasileiros detidos na Argentina, como prevê a Convenção de Viena. No entanto, destacou que não interfere no processo judicial nem nas decisões do país anfitrião quanto ao regime de cumprimento das penas.
A comparação com a Papuda, conhecida por abrigar outros detidos pelo 8 de janeiro, reforça o simbolismo do caso. O complexo, localizado no Distrito Federal, tem sido alvo de ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar as condições dos presos, especialmente após as denúncias de abusos praticados por agentes penitenciários contra os golpistas.
O episódio amplia a tensão diplomática em torno do tema e reacende o debate sobre o tratamento que devem receber presos políticos — ou, como no caso em questão, indivíduos condenados por tentativas de subverter a ordem democrática. Especialistas em direito internacional observam que o Brasil não pode interceder para mudar o regime prisional dos detentos, mas tem o dever de assegurar que seus direitos mínimos sejam respeitados, mesmo fora do território nacional.
O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente sobre o conteúdo das denúncias.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/__trashed-3/