A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 4.629/2025, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB). A proposta estabelece objetivos e diretrizes para a inserção de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no mercado de trabalho. A aprovação do primeiro projeto da parlamentar foi motivo de celebração no plenário, inclusive com brincadeiras por parte dos deputados mais antigos.
O PL busca incentivar a criação de ações que facilitem o primeiro emprego para esses profissionais da saúde. Entre as medidas propostas estão a oferta de capacitação gratuita, o estímulo ao empreendedorismo na área, a formação de parcerias com organizações do terceiro setor e a promoção da contratação de profissionais oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Depois de muita tensão, a aprovação da proposta de Lilian, que terá que passar por nova votação, foi acompanhada de um clima leve no plenário. Quando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Amorim (União Brasil), deu parecer pela constitucionalidade, Renan Jordy (PL) disse que só daria parecer semelhante pela Comissão de Saúde por conta de Amorim, arrancando risos dos presentes.
Mas o mesmo Jordy também implicou com a assessoria da deputada, que compareceu ao plenário para registrar o momento com fotografias. Tanto Tia Ju quanto Amorim saíram em defesa de Lilian, que agradeceu a aprovação.
O texto aprovado estabelece como diretrizes o respeito à legislação trabalhista vigente, o incentivo à contratação regular dos profissionais e o alinhamento com as normas de ensino e jornadas de trabalho que sejam compatíveis com a formação dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Na justificativa do projeto, ela argumenta que a medida tem potencial para gerar emprego e renda no setor da saúde, além de contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento à população.
“Trata-se de uma iniciativa que estimula a atuação da Secretaria de Estado pertinente ao desenvolvimento profissional e ao empreendedorismo, sem impor obrigações diretas aos órgãos públicos, mas promovendo dignidade social e cidadã”, defendeu a parlamentar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-aprova-primeiro-projeto-da-estreante-lilian-behring-celebrado-com-brincadeiras-no-plenario/