O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou nesta sexta-feira (18) que o Brasil concedeu asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, alegando razões humanitárias. A decisão foi baseada na Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático, da qual o Brasil é signatário, e na legislação nacional.
“Foi concedido com base na Convenção de Caracas e também com base na legislação brasileira. E do nosso ponto de vista foi também concedido com base em questões humanitárias”, afirmou Vieira em entrevista à GloboNews.
O asilo foi estendido também ao filho de Nadine, de 14 anos. A ex-primeira-dama foi condenada pela Justiça peruana nesta semana a uma pena de prisão por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao financiamento da campanha do ex-presidente Ollanta Humala, seu marido. Humala, que governou o Peru entre 2011 e 2016, também foi condenado e encontra-se preso.
Segundo Mauro Vieira, o estado de saúde de Nadine Heredia foi determinante para a concessão do asilo. “Ela foi recentemente operada por uma questão grave de coluna vertebral, está em recuperação, precisa continuar em tratamento, e estava acompanhada de um filho menor. O marido condenado está detido e, portanto, o filho menor também estaria abandonado ou desprotegido. Foi com base em critérios humanitários”, explicou.
O pedido de asilo foi formalizado pela defesa de Heredia à embaixada do Brasil em Lima. O governo brasileiro, após análise jurídica e diplomática, autorizou a entrada da ex-primeira-dama no território nacional com a proteção legal prevista para casos de perseguição política ou risco à integridade pessoal.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/brasil-concede-asilo-diplomatico-a-ex-primeira-dama-do-peru-por-razoes-humanitarias-diz-chanceler/