O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga vereadores de Campinas suspeitos de direcionar emendas parlamentares para o custeio de shows com valores acima do praticado no mercado, informa o colunista Fabio Serapião, do portal Metrópoles. A apuração, iniciada no começo de 2024, teve como ponto de partida uma denúncia anônima e já identificou indícios de sobrepreço em ao menos seis apresentações contratadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
De acordo com o levantamento do Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), braço técnico do MPSP, os cachês pagos nesses eventos superaram em até 78% os valores contratados por outras prefeituras do estado, como Aparecida, Tremembé e Pindamonhangaba. Um dos casos citados é o show da dupla Cleiton e Camargo, que custou R$ 95 mil aos cofres públicos de Campinas, valor bem acima da média de R$ 53,3 mil observada em outros municípios.
As apresentações foram viabilizadas com recursos de emendas impositivas, mecanismo criado em Campinas em 2023. Por lei, os vereadores podem destinar parte do orçamento municipal, sendo metade obrigatoriamente para a saúde e o restante para outras áreas. A contratação de artistas, mesmo por meio de emendas, pode ocorrer sem licitação, com base na inexigibilidade prevista em lei.
O Ministério Público recomendou à prefeitura a suspensão de contratações diretas acima de R$ 100 mil até que a investigação seja concluída. Segundo a promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal, há suspeitas de que empresas contratadas praticaram preços incompatíveis com o mercado.
Vereadores citados afirmam que apenas indicam as emendas e que todo o trâmite de contratação é responsabilidade da Secretaria de Cultura. “É o vereador que paga? É o vereador que vê toda a documentação? É o vereador que vai lá no escritório? Não é”, disse André Ribeiro, filho e porta-voz do vereador Edison Ribeiro.
A Secretaria de Cultura também nega irregularidades e alega que os valores pagos seguem critérios legais, com base em comprovações de preços praticados nos últimos 12 meses. As empresas responsáveis pelos shows também se defenderam, justificando variações de cachê por logística, datas e especificidades dos eventos.
As investigações continuam, com foco na análise de documentos, oitivas de envolvidos e avaliação da legalidade dos contratos firmados com dinheiro público.
Leia abaixo a relação dos shows acima do preço, segundo o MPSP
- Cleiton e Camargo (Conectshows Promoções e Eventos Ltda) – R$ 95 mil – possível sobrepreço de 78% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)
- Alex e Yvan (J.P.R Produçoes e Eventos LTDA) – R$ 70 mil – possível sobrepreço de 66% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)
- Althair e Alexandre (BR Brasil Eventos Shows) – R$ 95 mil – possível sobrepreço de 43% – bancado com emenda de Edson Ribeiro (União Brasil)
- Frank Aguiar (Luma P C Aguiar Lacerda Produção) – R$ 80 mil – possível sobrepreço de 60% – bancado com emenda de Arnaldo Salvetti (MDB)
- Marcos Paulo e Marcelo (Portal do Eventos) – R$ 85 mil – possível sobrepreço de 30% – bancado com emenda de Marcelo da Farmácia (ex-vereador)
- Negritude Junior (Roneia Forte Correa) – R$ 69 mil – possível sobrepreço de 65% – bancado com emenda de Nelson Hossri (PSD) e Marcelo da Farmácia
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ministerio-publico-de-sao-paulo-investiga-vereadores-de-campinas-por-suspeita-de-superfaturamento-em-shows/