Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos indevidos em seus benefícios, especialmente referentes à filiação a associações ou sindicatos, podem solicitar a exclusão dessas cobranças. A informação foi publicada originalmente pela Folha de São Paulo.
A prática de realizar descontos sem autorização expressa do beneficiário tem sido alvo de críticas e ações judiciais, sobretudo após denúncias de que entidades vinham cobrando mensalidades automaticamente após contatos por telefone ou mesmo sem qualquer comunicação com os segurados. Em alguns casos, os beneficiários só percebem o valor debitado ao consultar o extrato do benefício.
Para verificar se há algum desconto irregular, o aposentado pode acessar o extrato de pagamentos no site ou aplicativo Meu INSS. Caso encontre cobranças indevidas, é possível registrar um pedido de cancelamento diretamente pelo sistema. Também é permitido fazer a solicitação presencialmente, em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio.
O procedimento é gratuito e, segundo o INSS, o cancelamento do desconto deve ser processado rapidamente após a solicitação, desde que não haja vínculo formal comprovado entre o beneficiário e a entidade cobradora. O órgão reforça que, conforme a legislação, qualquer filiação que implique desconto no benefício requer autorização expressa e formalizada do aposentado.
Especialistas em direito previdenciário recomendam atenção redobrada com ligações ou ofertas de associações que prometem facilidades em empréstimos, revisão de benefícios ou vantagens exclusivas, exigindo em contrapartida a filiação. “Essas propostas, muitas vezes, escondem contratos que autorizam o desconto mensal no benefício, o que caracteriza prática abusiva se feita sem o pleno consentimento”, alerta a advogada previdenciarista Carla Bezerra.
O INSS também orienta que, caso o pedido de cancelamento do desconto não seja atendido ou o valor continue sendo debitado, o segurado deve registrar uma denúncia na Ouvidoria do órgão ou procurar o Ministério Público ou um advogado especializado para avaliar a possibilidade de ação judicial.
Nos últimos anos, o crescimento dessas práticas levou à abertura de investigações pela Polícia Federal e à adoção de medidas por parte do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de proteger aposentados de esquemas fraudulentos e assegurar a integridade do pagamento dos benefícios.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos indevidos em seus benefícios, especialmente referentes à filiação a associações ou sindicatos, podem solicitar a exclusão dessas cobranças. A informação foi publicada originalmente pelo site Agenda do Poder.
A prática de realizar descontos sem autorização expressa do beneficiário tem sido alvo de críticas e ações judiciais, sobretudo após denúncias de que entidades vinham cobrando mensalidades automaticamente após contatos por telefone ou mesmo sem qualquer comunicação com os segurados. Em alguns casos, os beneficiários só percebem o valor debitado ao consultar o extrato do benefício.
Para verificar se há algum desconto irregular, o aposentado pode acessar o extrato de pagamentos no site ou aplicativo Meu INSS. Caso encontre cobranças indevidas, é possível registrar um pedido de cancelamento diretamente pelo sistema. Também é permitido fazer a solicitação presencialmente, em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio.
O procedimento é gratuito e, segundo o INSS, o cancelamento do desconto deve ser processado rapidamente após a solicitação, desde que não haja vínculo formal comprovado entre o beneficiário e a entidade cobradora. O órgão reforça que, conforme a legislação, qualquer filiação que implique desconto no benefício requer autorização expressa e formalizada do aposentado.
Especialistas em direito previdenciário recomendam atenção redobrada com ligações ou ofertas de associações que prometem facilidades em empréstimos, revisão de benefícios ou vantagens exclusivas, exigindo em contrapartida a filiação. “Essas propostas, muitas vezes, escondem contratos que autorizam o desconto mensal no benefício, o que caracteriza prática abusiva se feita sem o pleno consentimento”, alerta a advogada previdenciarista Carla Bezerra.
O INSS também orienta que, caso o pedido de cancelamento do desconto não seja atendido ou o valor continue sendo debitado, o segurado deve registrar uma denúncia na Ouvidoria do órgão ou procurar o Ministério Público ou um advogado especializado para avaliar a possibilidade de ação judicial.
Nos últimos anos, o crescimento dessas práticas levou à abertura de investigações pela Polícia Federal e à adoção de medidas por parte do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de proteger aposentados de esquemas fraudulentos e assegurar a integridade do pagamento dos benefícios.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos indevidos em seus benefícios, especialmente referentes à filiação a associações ou sindicatos, podem solicitar a exclusão dessas cobranças. A informação foi publicada originalmente pelo site Agenda do Poder.
A prática de realizar descontos sem autorização expressa do beneficiário tem sido alvo de críticas e ações judiciais, sobretudo após denúncias de que entidades vinham cobrando mensalidades automaticamente após contatos por telefone ou mesmo sem qualquer comunicação com os segurados. Em alguns casos, os beneficiários só percebem o valor debitado ao consultar o extrato do benefício.
Para verificar se há algum desconto irregular, o aposentado pode acessar o extrato de pagamentos no site ou aplicativo Meu INSS. Caso encontre cobranças indevidas, é possível registrar um pedido de cancelamento diretamente pelo sistema. Também é permitido fazer a solicitação presencialmente, em uma agência do INSS, mediante agendamento prévio.
O procedimento é gratuito e, segundo o INSS, o cancelamento do desconto deve ser processado rapidamente após a solicitação, desde que não haja vínculo formal comprovado entre o beneficiário e a entidade cobradora. O órgão reforça que, conforme a legislação, qualquer filiação que implique desconto no benefício requer autorização expressa e formalizada do aposentado.
Especialistas em direito previdenciário recomendam atenção redobrada com ligações ou ofertas de associações que prometem facilidades em empréstimos, revisão de benefícios ou vantagens exclusivas, exigindo em contrapartida a filiação. “Essas propostas, muitas vezes, escondem contratos que autorizam o desconto mensal no benefício, o que caracteriza prática abusiva se feita sem o pleno consentimento”, alerta a advogada previdenciarista Carla Bezerra.
O INSS também orienta que, caso o pedido de cancelamento do desconto não seja atendido ou o valor continue sendo debitado, o segurado deve registrar uma denúncia na Ouvidoria do órgão ou procurar o Ministério Público ou um advogado especializado para avaliar a possibilidade de ação judicial.
Nos últimos anos, o crescimento dessas práticas levou à abertura de investigações pela Polícia Federal e à adoção de medidas por parte do INSS e da Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de proteger aposentados de esquemas fraudulentos e assegurar a integridade do pagamento dos benefícios.
COMO EXCLUIR DESCONTOS PELO MEU INSS?
- Acesso o site ou aplicativo do Meu INSS com login e senha;
- O aplicativo deve ser baixado nas lojas oficiais do App Store (para iPhone com iOS) e Play Store (para celular com Android). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil
- Na página inicial selecione Novo pedido;
- Em seguida clique em Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício;
- Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
- Após atualizar os dados, selecione Avançar;
- Leia as instruções e escolha Avançar novamente;
- Informe os dados solicitados;
- Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar;
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS;
- Confira os dados informados no requerimento;
- Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e selecione Avançar.
VERIFICAÇÃO DE DESCONTO
A consulta para verificar se há algum débito de mensalidade associativa aparece no item novo pedido do Meu INSS. Os aposentados e pensionistas que desejassem também poderiam pedir o bloqueio do desconto por meio do serviço “bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa”.
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS
Os beneficiários podem pedir a devolução de descontos indevidos realizados por entidades associativas pelo 0800 que aparece ao lado do nome da associação ou do sindicato no holerite.
Aqueles que preferirem também podem enviar um email para [email protected], informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o débito ou a devolução dos valores.
Reclamações e denúncias sobre débitos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, pela Plataforma Fala BR.
EM QUE CASOS O DESCONTO PODE ACONTECER?
Para que o desconto possa ser feito, a associação deve ter autorização prévia do beneficiário, que não pode ser feita por procurador ou representante legal, exceto por decisão judicial específica.
O desconto também deve ser formalizado por um termo de adesão assinado por assinatura eletrônica avançada e biometria, apresentação de documento de identificação oficial e número do CPF.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/aposentado-pode-pedir-exclusao-de-desconto-indevido-de-associacao-no-inss-saiba-como/