A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se prepara para retomar as negociações sobre a recomposição salarial dos servidores do Poder Executivo. O grupo de trabalho criado pelo Parlamento para esse fim se reunirá na próxima quarta-feira (30). Os servidores vêm cobrando por avanços na pauta para garantir o pagamento das parcelas que estão pendentes desde 2023.
Representantes dos servidores, parlamentares e do governo estadual chegaram a um acordo para estabelecer um calendário de reuniões. No entanto, até o momento esse calendário não foi formalmente divulgado, o que gerou insatisfação entre os servidores. Eles aguardam o pagamento da segunda e terceira parcelas da recomposição salarial, referentes ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021.
O governo estadual alega dificuldades orçamentárias como justificativa para o atraso no repasse das parcelas, que somam um reajuste de 13%. Vale destacar que outras categorias de servidores, pertencentes a diferentes poderes, já receberam suas recomposições.
Para avançar nas discussões, foi formada uma comissão composta por deputados, governo e sindicatos. A comissão é coordenada pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), e a expectativa é que as reuniões, agora retomadas, proporcionem avanços substanciais nas negociações.
O deputado Flávio Serafini (Psol), presidente da Comissão de Servidores Públicos da Alerj, alertou sobre o impacto da desvalorização do funcionalismo público ao longo dos anos. Segundo ele, as perdas salariais acumuladas pelos servidores desde 2014 ultrapassam 50%, sendo 20% apenas desde 2021.
Serafini ressaltou também que, atualmente, os servidores enfrentam uma perda salarial de cerca de 50%, o que considera uma situação inaceitável, dada a importância dos serviços prestados à população.
O deputado Luiz Paulo (PSD), vice-presidente da Comissão de Servidores Públicos, sugeriu que as duas parcelas pendentes sejam pagas imediatamente, com o valor retroativo a janeiro de 2025 sendo parcelado posteriormente, como forma de aliviar rapidamente a situação financeira dos servidores.
O orçamento estadual de 2025 projeta um déficit de R$ 14,6 bilhões, sendo que R$ 11,6 bilhões estão destinados ao pagamento da dívida com a União. No entanto, o orçamento não esclarece se os pensionistas estão incluídos nessa previsão, o que tem gerado preocupações adicionais.
Para o deputado Serafini, o pagamento das parcelas pendentes nos prazos corretos teria custado cerca de R$ 4 bilhões, mas, com a inflação, esse valor já está mais defasado. A adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) pode ser a solução para o impasse.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/discussao-sobre-recomposicao-salarial-dos-servidores-sera-retomada-esta-semana/