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A Justiça de Sergipe determinou um prazo de 30 dias para que o Hospital Gabriel Soares em Aracaju obtenha o atestado de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros. A ação foi movida pelo Ministério Público.
A determinação judicial cita ainda, que a unidade de saúde apresenta graves irregularidades nos sistemas preventivos de combate a incêndio e pânico apontadas em relatórios técnicos do Corpo de Bombeiros e não resolvidas pelo hospital.
O texto diz também que o último atestado de regularidade venceu em outubro de 2024, o que compromete a segurança de funcionários e pacientes.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, o hospital pode ser interditado imediatamente e pagar multa diária de R$ 2 mil.
A unidade de saúde informou que ainda não tem conhecimento da movimentação processual, mas vai adotar as providências necessárias assim que for notificada.
Nota à imprensa
A unidade já desenvolve ações contínuas de aprimoramento em sua estrutura e nos processos internos, com foco na segurança, na qualidade assistencial e na experiência do paciente. Ressalta que já está em contato com o Ministério Público e que todos os esclarecimentos solicitados estão sendo conduzidos com transparência e responsabilidade, dentro dos prazos legais. O hospital reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência prestada e o cumprimento das normas regulatórias.
Fonte: G1
Fonte: https://ajn1.com.br/urbano/justica-de-sergipe-determina-que-hospital-gabriel-soares-obtenha-atestado-de-regularidade-junto-ao-corpo-de-bombeiros/