Uma espécie de “efeito Lady Gaga” continua ressoando na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Após o avanço da proposta que pretende proibir áreas VIPs em eventos realizados em bens públicos de uso comum, a Casa agora começa a analisar uma nova medida relacionada à realização de megashows no estado. Trata-se de um projeto de lei apresentado pelo deputado Alexandre Knoploch (PL) que torna obrigatória a realização de consulta popular sempre que o público estimado ultrapassar 700 mil pessoas.
A proposta legislativa determina que os moradores em um raio de até três quilômetros do local do evento sejam consultados antes da concessão de alvarás e licenças. O objetivo é permitir que a população diretamente impactada tenha poder de decisão sobre a realização de eventos de grande porte em sua vizinhança.
Segundo o projeto, caberá aos organizadores promoverem a consulta popular, com regras claras de transparência e acessibilidade. Essa escuta pública deve ocorrer em locais físicos como escolas, centros comunitários e praças, e precisa ser precedida por edital de convocação divulgado com pelo menos 30 dias de antecedência.
Ainda de acordo com o texto, todos os cidadãos da área afetada poderão participar do processo, independentemente de sua condição social, com a obrigação de inclusão de pessoas com deficiência. O resultado da consulta será um dos critérios levados em consideração para a autorização oficial do evento — devendo refletir a vontade da maioria dos participantes.
A justificativa apresentada pelo autor do projeto ressalta que eventos com tamanho porte podem gerar impactos significativos na rotina dos moradores do entorno. Para o deputado, a medida visa ampliar a participação popular, promover a transparência e responsabilizar socialmente os organizadores de grandes espetáculos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/efeito-lady-gaga-vem-ai-a-consulta-publica-para-a-realizacao-de-show-no-rio/