O Theatro Municipal do Rio de Janeiro corre o risco de fechar as portas a partir de 1º de julho, caso não haja renovação dos contratos temporários que vencem no fim de junho. O alerta foi feito nesta quinta-feira (15) por funcionários da casa de espetáculos durante audiência pública da Comissão de Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu a necessidade urgente de um novo concurso público para recompor o quadro funcional da instituição.
Segundo dados apresentados na audiência, coordenada pelo presidente da Comissão, deputado Flavio Serafini (Psol), dos 735 cargos efetivos previstos na estrutura da Fundação Theatro Municipal, apenas 230 estão ocupados. A vacância atinge 505 postos, que vêm sendo parcialmente supridos por profissionais contratados de forma temporária. No entanto, os contratos desses 120 servidores expiram no próximo dia 30 de junho, sem garantia de renovação.
“O Theatro está operando no limite mínimo necessário para funcionar. A continuidade das atividades depende de uma resposta rápida e efetiva do poder público”, alertou Serafini. “A Casa Civil saiu daqui com o compromisso de acelerar o processo para viabilizar um contrato emergencial e garantir que o Theatro continue aberto. Vamos acionar o Ministério Público, se necessário, para evitar a interrupção dos espetáculos”, completou.
Entre os encaminhamentos do encontro, ficou definida a elaboração de um projeto de lei que permita a prorrogação dos contratos temporários enquanto se acelera a realização do concurso público. Também foi sugerida a inclusão de um cadastro de reserva com até 300 vagas adicionais, além das 110 já previstas.
O deputado Luiz Paulo, que também participou da audiência, destacou a importância da realização do concurso. “Se precisar da Assembleia Legislativa, estamos aqui. Eu e o deputado Serafini. Se não houver concurso, não há como transmitir o legado do Theatro para as próximas gerações. É necessário acelerar esse processo. Se abrirem 101 vagas, vão se inscrever 500. Se 350 forem aprovados, você mantém um cadastro de reserva. E conforme houver disponibilidade financeira, você vai chamando. É assim que se faz nas instituições sérias.”
O último concurso público do Theatro foi realizado em 2013 e não contemplou todas as necessidades da instituição. Desde então, apenas parte do corpo artístico foi contratado de maneira efetiva, e de forma parcial. O contrato atual dos temporários, firmado por meio de processo seletivo simplificado há três anos, se encerra em pouco mais de um mês.
A audiência teve como objetivo principal reforçar a importância da Fundação Theatro Municipal para a vida cultural do Rio de Janeiro e do Brasil, além de cobrar soluções concretas e imediatas para evitar o colapso das atividades da instituição centenária.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/theatro-municipal-do-rio-pode-fechar-em-julho-por-falta-de-renovacao-de-contratos/