Foto: Prefeitura de Santos –
Depois de iniciativas voltadas para o bem-estar animal como clínicas veterinárias populares e planos de saúde para pets, o Estado do Rio passará a contar também com cemitérios e crematórios gratuitos destinados a animais domésticos. A novidade consta na Lei 10.778/25, sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial. A norma é de autoria dos deputados estaduais Rodrigo Amorim e Marcelo Dino, ambos do União Brasil.
A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) autoriza a criação de equipamentos públicos específicos para o sepultamento e a cremação de animais de estimação, desde que o processo siga as normas ambientais já estabelecidas. A medida contempla cães, gatos, roedores, aves, suínos, caprinos, coelhos e até espécies exóticas, como iguanas, cobras e ferrets.
O texto legal também permite a cremação coletiva, desde que haja autorização expressa do responsável pelo animal. Além disso, prevê que os fornos crematórios possam ser operados por organizações sociais que atuem na proteção animal.
Segundo Rodrigo Amorim, o objetivo é oferecer uma alternativa legal e ambientalmente segura para o descarte de corpos de animais. “Há grande necessidade da construção de um cemitério e crematório público, uma vez que o custo elevado para a realização do procedimento leva aos donos a providenciar um enterro no próprio jardim ou quintal de casa, prática essa que é crime”, afirmou o parlamentar.
Ele acrescenta que o problema também representa risco para a coletividade. “Temos que considerar ser uma questão de saúde pública e ambiental, pois há ainda aqueles que jogam os animais nos rios, nas ruas ou terrenos baldios”, disse.
A regulamentação da nova lei ainda será detalhada em normas complementares, que vão definir os critérios técnicos e operacionais para a implementação do serviço. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o cuidado com os animais e garantir práticas mais seguras e dignas para o fim da vida dos pets no estado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/estado-do-rio-tera-crematorios-gratuitos-para-animais-domesticos/