Os governadores do Rio, Cláudio Castro, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniram com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), para discutirem a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag). A reunião foi na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília.
Em sua conta no X (antigo Twitter) Cláudio Castro disse que esteve em Brasília para tratar “de um tema decisivo para o futuro do Rio de Janeiro”. Para o governador, “o programa é fundamental para reequilibrar as contas públicas e garantir que o nosso estado continue avançando com responsabilidade fiscal”. Ele afirmou ainda, que tem buscado, pessoalmente, “apoio em Brasília para que o Rio siga em frente, sem abrir mão dos investimentos que a população merece”.
Desde janeiro, quando Lula sancionou com vetos o projeto que cria o Propag, Cláudio Castro tem afirmado que a derrubada dos vetos é a principal pauta dos parlamentares do Rio. Um dos os pontos criticados pelo governador é a questão da dívida em garantia que, de acordo com ele, é direito dos estados em regime de recuperação fiscal. Outro, é o Fundo de Desenvolvimento Regional.
“Em um programa onde a União não tem a obrigação de aceitar os créditos, bens e não tem nenhuma regra de valor eixo, o programa se torna inócuo. O Fundo do Desenvolvimento Regional era o único instrumento cartesiano que a gente tinha”, afirmou o governador em entrevistas à imprensa logo após a sanção da lei.
De acordo com informações da Agência Senado, o senador Davi Alcolumbre convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio, dedicada à análise de vetos presidenciais que aguardam decisão dos parlamentares. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso em 2025.
O Propag é um programa que prevê prazo de reestruturação das dívidas estaduais de 30 anos, e três condições de pagamento, de IPCA mais 0%, IPCA mais 1% e IPCA mais 2%, a depender de condições como percentual de antecipação das dívidas, contribuição para o Fundo de Equalização Federativa e ativos repassados pelo Estado ao governo federal.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/propag-claudio-castro-e-eduardo-leite-se-reunem-com-presidente-do-senado-pela-derrubada-de-vetos-a-lei-do-programa/