Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pressionam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a reagir diante da ameaça do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, informa a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO. A avaliação, compartilhada por ao menos quatro magistrados ouvidos sob reserva, é de que o Planalto precisa comunicar com clareza à administração Trump que não cabe a um governo estrangeiro interferir nas decisões do Poder Judiciário brasileiro.
O alerta ganhou força após declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que admitiu, durante audiência no Congresso estadunidense nesta quarta-feira (21), que a imposição de sanções a Moraes “está sob análise” e que “há uma grande possibilidade de que isso aconteça”. A resposta foi dada após questionamento do deputado republicano Cory Mills, da Flórida, defensor de medidas punitivas contra o ministro do STF.
A ameaça intensificou as tensões entre os dois países e provocou reações imediatas na cúpula do Judiciário brasileiro. Segundo os ministros consultados, uma resposta enfática por parte da diplomacia brasileira é necessária para proteger a independência do Judiciário e conter ingerências internacionais motivadas por interesses políticos.
Essa não é a primeira vez que magistrados da Corte cobram uma atuação mais incisiva do governo federal diante de ataques vindos da gestão republicana. Há cerca de três meses, os ministros também pediram uma reação do Executivo após as ofensas do empresário Elon Musk a Moraes, em meio a denúncias infundadas de censura. Desde então, integrantes do Itamaraty têm atuado junto a autoridades estadunidenses na tentativa de esclarecer o papel institucional do STF na proteção da democracia no Brasil.
Trama golpista e milícias digitais
A pressão sobre Moraes ocorre em um momento delicado para o Judiciário brasileiro, com o ministro à frente de processos que envolvem diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Moraes também conduziu investigações sobre a atuação de grupos extremistas nas redes sociais e determinou bloqueios e sanções que incomodaram setores da direita estadunidense.
Nos bastidores, ministros do Supremo dizem que a Corte seguirá firme em sua atuação e que não cederá a pressões externas. Eles reafirmam que o julgamento de Bolsonaro seguirá os ritos legais, independentemente de ameaças vindas do exterior.
Enquanto isso, o deputado federal investigado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fugiu para os Estados Unidos alegando “perseguição política”, comemorou as declarações de Rubio. “Venceremos”, escreveu nas redes sociais. Eduardo tem atuado como interlocutor da direita brasileira com a base republicana de Donald Trump, buscando apoio a medidas contra Moraes e demais autoridades brasileiras envolvidas nos julgamentos de bolsonaristas investigados.
Nos círculos diplomáticos, a percepção é de que o Brasil corre o risco de entrar em rota de colisão com os EUA, caso o governo Lula não assuma um posicionamento institucional mais firme. O temor é que o silêncio do Planalto seja interpretado como anuência às tentativas de intimidação do Judiciário, num momento em que a estabilidade democrática é constantemente posta à prova.
A expectativa, agora, é que o Itamaraty emita algum posicionamento público ou privado nas próximas horas, reforçando o princípio da soberania e da separação entre os poderes. Enquanto isso, a tensão entre Brasília e Washington segue crescendo, com implicações que vão além da política doméstica.
Leia mais:
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ministros-do-stf-cobram-reacao-do-governo-lula-a-ameaca-dos-eua-de-sancionar-moraes/