O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, analisa a possibilidade de estender as sanções econômicas que cogitou aplicar ao ministro Alexandre de Moraes a outros membros do STF. O texto em revisão pela Casa Branca prevê que as restrições a Moraes sejam avaliadas a cada 60 dias, podendo ser renovadas, modificadas ou ampliadas com base na reação institucional do Judiciário brasileiro, segundo apuração da coluna de Malu Gaspar, do jornal O GLOBO, com fontes ligadas ao bolsonarismo nos EUA.
Essas fontes afirmam que o rascunho da medida também abre caminho para a inclusão futura de outros membros do STF na lista da Ofac, como o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o decano Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ofac é a sigla para Office of Foreign Assets Control, uma agência vinculada ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, responsável por gerir e implementar sanções alinhadas às políticas de segurança nacional e internacional.
A medida está sendo discutida no gabinete do secretário de Estado Marco Rubio, com apoio do secretário do Tesouro, Scott Bessent. A ideia é aplicar sanções com base na chamada Lei Magnitsky, usada anteriormente para punir autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos.
A possibilidade de sanção a Moraes foi mencionada publicamente por Rubio durante uma audiência no Congresso dos EUA. Questionado pelo deputado republicano Corry Mills (Flórida), ele declarou: “Isso está sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que aconteça”.
As sanções estariam sendo articuladas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos, incluindo seu filho, o deputado federal investigado e licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fugiu do Brasil no fim de fevereiro alegando “perseguição política”. Desde então, Eduardo tem mantido encontros com congressistas republicanos e auxiliares de Trump com o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal brasileiro.
A ofensiva ocorre no contexto das investigações em curso contra Bolsonaro e aliados, acusados de planejar um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente é réu, junto com outras 30 pessoas, por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Nos bastidores, bolsonaristas argumentam que decisões de Moraes têm afetado interesses de cidadãos estadunidenses, como a suspensão de perfis em redes sociais e a derrubada temporária da plataforma X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk, que hoje integra a equipe de Trump na Casa Branca.
As sanções em análise incluem bloqueio de contas bancárias, cartões de crédito e restrição a movimentações financeiras nos EUA. Por isso, são informalmente apelidadas de “pena de morte financeira”.
O plano, segundo as fontes bolsonaristas, é desgastar o Supremo de forma gradual, em um processo descrito como “conta-gotas”, pressionando o tribunal a recuar nas ações contra Bolsonaro e criando um clima favorável à aprovação de um projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A estratégia se inspira em sanções semelhantes impostas por Trump ao Tribunal Penal Internacional (TPI), que atingiram o procurador Karim Khan após o pedido de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Assim como Khan, Gonet é visto por bolsonaristas como um símbolo de perseguição política, especialmente por ter denunciado o jornalista Paulo Figueiredo, cidadão brasileiro e estadunidense.
Gilmar Mendes é citado como peça-chave da engrenagem institucional que sustenta Alexandre de Moraes. Apontado como o padrinho da indicação de Gonet para a PGR, o decano é descrito como o articulador mais influente do STF, além de aliado do ministro Flávio Dino, também indicado por Lula.
Já Barroso, que preside o Supremo até outubro de 2025, comandará parte significativa do julgamento de Bolsonaro. Por isso, sua inclusão em futuras listas dependerá do “cálculo político” de Washington frente à reação do STF ao primeiro pacote de sanções.
Embora o tempo de execução da ofensiva possa levar meses, conforme admitem os próprios articuladores, o roteiro político-jurídico da pressão internacional está em andamento, com olhos voltados para o impacto das investigações do golpe nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-trump-avalia-sancoes-financeiras-contra-outros-ministros-do-stf-alem-de-moraes/