O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (26) que continuará nos Estados Unidos enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não for sancionado por autoridades americanas. A declaração foi dada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar ao Supremo a abertura de um inquérito para investigar a atuação do parlamentar fora do país. A reportagem é de O Globo.
Licenciado do mandato desde fevereiro e residindo nos EUA, Eduardo é acusado pela PGR de intimidar autoridades brasileiras em entrevistas e postagens nas redes sociais, e de articular, junto a aliados do ex-presidente Donald Trump, possíveis sanções contra Moraes. O relator do caso será o próprio Moraes.
“Eu já tinha dito que só voltaria ao Brasil com o Moraes sancionado e acredito que esta decisão [da PGR] acelere este processo”, declarou o deputado. “Quero retornar, mas não posso levar uma pena de 12 anos na cabeça. Não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes.”
A Procuradoria afirma que Eduardo Bolsonaro age com o objetivo de intimidar agentes públicos e juízes brasileiros. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destaca: “Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação.”
Gonet ainda apontou uma “motivação retaliatória” contra integrantes da Polícia Federal, da PGR e do STF, mencionando ameaças que se estenderiam até a familiares das autoridades. Segundo ele, Eduardo teria tentado influenciar o governo norte-americano para impor medidas punitivas, como bloqueio de vistos e restrições financeiras, ao ministro Moraes.
Marco Rubio disse que deve haver sanção contra Moraes
A possibilidade de sanções foi levada ao debate público nos Estados Unidos na última quarta-feira, durante sessão da Comissão de Relações Exteriores do Congresso. O deputado republicano Cory Mills mencionou a suposta “perseguição política” a opositores no Brasil, e o secretário de Estado, Marco Rubio, respondeu que há uma “grande possibilidade” de o governo Trump aplicar sanções a Moraes.
Na quinta-feira (22), Eduardo reagiu em suas redes sociais: “Isso é uma guerra particular do Moraes. Aconselho que autoridades não se metam.” Ele ainda afirmou que as consequências ao ministro poderiam incluir o bloqueio do uso de cartões de crédito internacionais.
PT entrará com ação no Conselho de Ética
Diante da escalada da crise, o PT decidiu reagir. O líder da legenda na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), anunciou que apresentará uma representação no Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro. O pedido inclui a cassação de seu mandato e a prisão preventiva.
“É o momento de defender o nosso país de uma agressão, e essa agressão está sendo estimulada por um deputado que ainda tem mandato. Ele conspira contra uma instituição nacional. Não é contra o PT, é contra o Supremo Tribunal Federal”, disse Lindbergh. “Fica claro que ele está querendo coagir os ministros do Supremo com uma pressão como essa.”
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