O desembargador federal Eduardo Morais da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu, na última quarta-feira (18/6), em seu gabinete, o ouvidor nacional de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva. O encontro teve como objetivo apresentar o método de trabalho que permitiu ao gabinete do magistrado zerar o acervo de processos conclusos não pautados, com mais de 40 mil julgamentos realizados desde abril de 2022.
Ao assumir a função no TRF1, Morais da Rocha se deparou com um acervo enorme de processos. Segundo ele, havia uma preocupação especial com ações previdenciárias, cuja demora causava impactos diretos nos beneficiários.
“Nossa Constituição é a que mais consagra os direitos sociais no mundo. Por isso, habilitar herdeiros era o que mais me causava tristeza, porque o beneficiário já havia falecido quando seu processo chegava a julgamento. Agora, todos estão recebendo em vida”, relatou o desembargador.
Uso de IA
O método adotado pelo gabinete não faz uso de inteligência artificial. Apesar disso, segundo o magistrado, o projeto é altamente customizável e pode ser adaptado à tecnologia. A organização é feita por meio de planilhas do Excel salvas no OneDrive, com acesso compartilhado entre toda a equipe. Os processos são dispostos de forma cronológica, permitindo que o andamento das ações seja acompanhado em tempo real.
Durante a visita, o conselheiro-ouvidor do CNJ parabenizou o trabalho do desembargador e sua equipe.
“O que deveria ser visto como algo natural, vemos como sobrenatural, então, precisamos buscar expandir essa experiência”, afirmou Marcello Terto. Para Morais da Rocha, o CNJ é o órgão ideal para levar adiante a experiência e torná-la mais acessível: “O CNJ é o melhor órgão para replicar e aperfeiçoar a solução que desenvolvemos”.
O desembargador também fez questão de demonstrar, ao vivo, o funcionamento do sistema, mostrando ao conselheiro os registros atualizados das planilhas. “Não há pendências, mas, enquanto estávamos ali conversando, acabaram de chegar sete processos, sendo agora o número do acervo do gabinete”, contou.
A intenção do magistrado é compartilhar a metodologia com outros tribunais e instâncias. “Minha ideia é expandir, para que esse projeto seja de domínio público e possa contribuir com outras instâncias judiciárias”, afirmou.
Números do gabinete
- Em junho de 2025, o gabinete tem 854 processos conclusos e 2.302 tramitando.
- Em 2024, começou o ano com 7.744 processos em tramitação e 5.012 conclusos.
- Atualmente, o estoque de processos conclusos não pautados está zerado.
- Os processos recebidos diariamente, se aptos, são incluídos em pauta até o fim da mesma semana.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/desembargador-do-trf1-apresenta-ao-cnj-metodo-que-zerou-acervo-de-40-mil-processos