Câmara dos Deputados derruba decreto que aumenta IOF

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a suspensão dos decretos presidenciais que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi aprovada por 383 votos a favor da derrubada dos decretos, contra 98 votos pró-governo, e agora segue para análise do Senado.

O governo federal aumentou as alíquotas do IOF para 3,5% para todas as transações como remessas ao exterior, compras internacionais com cartões de crédito, débito e pré-pagos, além de saques em espécie e envio de dinheiro para contas de mesma titularidade no Exterior, em maio.

O recente reajuste passou a impactar diretamente o custo final das viagens para o consumidor brasileiro, de acordo com Fabiano Camargo, presidente do Conselho da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), em entrevista ao Portal PANROTAS. No entanto, a alíquota pode voltar ao que era.

Agora, o Senado terá a palavra final sobre a suspensão dos decretos. Se os senadores confirmarem a decisão da Câmara, o governo será obrigado a recuar do aumento do IOF.

Nas redes sociais, o ministro Fernando Haddad defendeu o aumento do IOF como uma medida de justiça fiscal. “O decreto corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”, escreveu.