A Justiça do Trabalho proibiu o içamento de pessoas por guindastes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (25), após uma inspeção judicial realizada no local, e estabelece novas exigências de segurança para o uso desses equipamentos no evento.
A medida foi proferida pelo juiz André Luiz Marques Cunha Junior, da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, com base em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante o plantão judiciário. O órgão questionou a segurança dos guindastes utilizados na movimentação de alegorias e na elevação de pessoas.
Durante a vistoria técnica, foram identificadas práticas que colocavam trabalhadores e o público em risco. Com isso, o juiz determinou duas proibições principais: o içamento de pessoas por guindastes e o deslocamento de alegorias sobre áreas com presença de pessoas. Em caso de descumprimento, os responsáveis podem ser multados em R$ 100 mil por infração, além da interdição imediata dos equipamentos e suspensão das apresentações.
As associações folclóricas Boi Garantido e Boi Caprichoso devem apresentar, até o meio-dia desta quinta-feira (26), documentação complementar. Entre as exigências estão um plano detalhado de comunicação entre as equipes envolvidas na operação dos guindastes. O Boi Garantido também terá que apresentar um memorial de cálculo com os pesos estimados das alegorias que serão içadas.
A fiscalização das novas regras será feita pelo Corpo de Bombeiros, pela Polícia Militar do Amazonas e por um oficial de Justiça, com livre acesso às áreas do Bumbódromo e aos bastidores do festival.
Na decisão, o juiz André Marques destacou que a segurança do trabalho é um direito fundamental e deve ser garantida mesmo em eventos temporários de grande porte. Ele ponderou, no entanto, que a medida foi equilibrada para evitar prejuízos severos à realização do festival e à cadeia cultural e econômica envolvida.
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Fonte: https://emtempo.com.br/411087/amazonas/justica-impede-guiandastes-pessoas-parintins/