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Dos 11 parlamentares do Rio Grande do Norte, apenas cinco votaram contra o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. Na Câmara, foram contrários ao texto os deputados federais Carla Dickson (União), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL). Já no Senado, o único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PSD).
Os outros quatro deputados e dois senadores potiguares foram favoráveis ao texto. São eles: os deputados federais Benes Leocádio (União), General Girão (PL), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP) e os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB).
A votação foi concluída na noite desta quarta-feira 25. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que deverá tomar sua decisão até 30 de junho.
O relator da proposta na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), acatou as mudanças feitas pelo Senado. Foi incluída uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe qualquer aumento de despesas, inclusive verbas de gabinetes e cotas parlamentares, passagens aéreas e auxílio moradia.
Deverão ser mantidos os valores correspondentes ao exercício de 2025. Fica proibida a aprovação de créditos adicionais, remanejamento, transposição ou transferência orçamentária.
A regra vale para a legislatura que se iniciará em 2027. Será admitida a atualização monetária dos valores mantidos constantes a cada sessão legislativa.
RN será atingido com a mudança
Com a aprovação do projeto, a Câmara dos Deputados passará de 513 para 531 deputados, a partir das eleições de 2026. Serão 18 novos parlamentares. O Rio Grande do Norte será afetado com a proposta e ganhará mais dois deputados, saindo de oito para dez, a partir de 2026.
As outras 16 vagas serão distribuídas por Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Mato Grosso (2), Goiás (1), Ceará (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1).
Com a mudança na Câmara, automaticamente será alterada também a composição da Assembleia Legislativa, que precisa ter o triplo de assentos. No Rio Grande do Norte, o número de deputados estaduais passará de 24 para 30.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/rn-so-4-deputados-votam-numero-de-deputados/