O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu derrotado com a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que susta o decreto do governo que revisa as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A aprovação da matéria tensionou, ainda mais, a relação entre Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados.
O Metrópoles conversou com alguns membros da base governista que indicaram que a votação da proposta no plenário da Câmara pegou todos de surpresa, inclusive o presidente Lula. A medida era esperada para ser apreciada apenas depois do recesso parlamentar.
Uma das questões levantadas para votação da proposta foi a aproximação do ano eleitoral, onde os deputados preparam o terreno para tentar se reeleger ou disputar outro cargo eletivo. Isso acontece porque parte da cúpula da Câmara dos Deputados vê o governo Lula desgastado diante das últimas pesquisas eleitorais, e tentam ampliar o desgaste do petista para cacifar um nome mais ligado ao centro.
Crise do IOF
- Congresso Nacional aprovou o PDL que susta o decreto do IOF. A votação pegou governo e aliados de surpresa.
- Nos bastidores, há o indicativo que a relação de Lula com Hugo Motta e Davi Alcolumbre se desgastou ainda mais com a votação do PDL. Parlamentares dizem que havia mais previsibilidade com Lira e Pacheco.
- Outro ponto levantado para ampliar a tensão entre Legislativo e Executivo é o clima que pré-eleitoral pesou na decisão dos deputados.
- O decreto previa que pessoas jurídicas pagariam 0,0082% ao dia em operações de crédito e pequenas empresas (até R$ 30 mil) manteriam a alíquota reduzida. A receita prevista era de acima de R$ 10 bilhões em 2025.
Alguns parlamentares indicaram que a relação entre Lula e os atuais presidentes da Câmara e do Senado Federal é muito dissonante da ligação com os ex-presidentes Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado. Que apesar das diferenças ideológicas, o Palácio do Planalto tinha mais previsibilidade e confiança nas antigas gestões.
Outra questão levantada como pano de fundo para tensionar a relação entre os chefes do Legislativo e o Executivo é a aproximação da corrida eleitoral.
O presidente Lula deu indicativos fortes de que irá disputar a eleição de 2026. Já no lado da direita, ainda não há um nome definido, visto a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma das alternativas para o campo mais à direita seria apoiar um candidato ligado ao centro, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), correligionário de Hugo Motta.
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Planalto vê jogo politico em decisão de Motta
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Um dos convidados foi o ex-presidente Arthur Lira
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Desgaste com o IOF
A suspensão do IOF foi colocada como justificativa para o desgaste na relação entre Legislativo e Executivo. Além da proximidade das eleições, a demora para o pagamento das emendas parlamentares também é colocada como ponto de embate entre os dois poderes.
O decreto apresentado pelo Palácio do Planalto eleva a carga sobre grandes investimentos e padroniza alíquotas para empresas. A proposta, no entanto, desagradou parte do Legislativo e do setor empresarial.
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Um dos pontos do texto padronizava a alíquota do IOF para empresas. Assim, pessoas jurídicas passariam a pagar 0,0082% ao dia em operações de crédito, como empréstimos ou adiantamento.
O texto também estabelecia que empresas do Simples Nacional, incluindo Microempreendedor Individual (MEI), com operações de crédito de até R$ 30 mil, iriam continuar com alíquota de 0,00274% ao dia + 0,38% adicional.
Cenários
O governo agora estuda cenários para evitar que a suspensão do decreto pressione ainda mais as contas públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não há uma decisão definida sobre uma possível judicialização do assunto junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas manterá conversas com o Ministério da Fazenda.
“A Advocacia-Geral da União (AGU) informa, em resposta às notícias divulgadas na mídia sobre a judicialização do Decreto do IOF, que não há qualquer decisão tomada nesse sentido. Todas as questões jurídicas serão abordadas tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica”, diz trecho da nota do órgão.
Com a derrota no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que além de poder judicializar a questão, o governo federal poderá fazer cortes no orçamento — medida que encontra resistência dentro do Executivo.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/derrota-no-congresso-tensiona-relacao-de-lula-com-hugo-motta