Azul presta esclarecimentos ao Cade

A Azul tem até hoje para prestar esclarecimentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre seu acordo de codeshare e integração de programas de fidelidade com a Gol.

O depoimento é parte de uma investigação aberta pelo tribunal do Cade para apurar se a parceria entre as empresas ultrapassa os limites regulatórios de cooperação e se configura, na prática, uma associação que deveria ter sido previamente notificada ao órgão.

O caso foi reaberto pelo tribunal do Cade mesmo após a Superintendência-Geral ter arquivado a análise inicial, como vimos aqui no Portal PANROTAS. O conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima solicitou a reavaliação da parceria com base na suspeita de que os acordos, firmados no início deste ano, possam representar um passo inicial rumo a uma consolidação de mercado.

Na avaliação do conselheiro, o compartilhamento de voos e a interoperabilidade dos programas de milhagem, embora comuns no setor aéreo, “não podem ser usados como subterfúgio para integrações estruturais disfarçadas”. O tribunal acolheu por unanimidade o pedido de investigação aprofundada.

A Azul tem sustentado que os acordos firmados com a Gol são pontuais, visam melhorar a conectividade e não envolvem qualquer combinação de ativos ou controle societário. A companhia também argumenta que não há exclusividade nas parcerias e que outras aéreas operam modelos semelhantes sem necessidade de notificação ao Cade.