Uma embarcação do tipo balsa ficou à deriva na região do Porto de Aratu, na Bahia, oferecendo risco à navegação local. A situação foi informada pela Marinha, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), na quarta-feira (23).
De acordo com relatos, a balsa encalhou na Baía de Aratu após derivar, mas foi removida e rebocada pelos responsáveis pela embarcação. Em nota, a CPBA detalhou os desdobramentos do incidente.
“Diante dos fatos, a CPBA notificou os proprietários e responsáveis pela guarda da balsa para coletar informações que auxiliem na investigação do ocorrido e na adoção das medidas administrativas cabíveis. O caso está sob apuração por meio de Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação”, informou a Capitania.
A CPBA ressaltou ainda que, como agente da Autoridade Marítima, mantém fiscalização e ordenamento do tráfego aquaviário em sua jurisdição, que abrange cerca de 1.100 km do litoral baiano, incluindo a Baía de Todos os Santos.
As ações da Capitania visam garantir a segurança da navegação, proteger vidas humanas no mar e prevenir a poluição ambiental causada por embarcações, plataformas ou instalações de apoio, conforme prevê a Lei nº 9.537/97 (LESTA) e o Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA).
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